Tribunal Constitucional considerou que quatro normas da lei do Governo são inconstitucionais - três delas por unanimidade. Foi ainda considerado inconstitucional o diploma que prevê a perda da nacionalidade como pena acessória.
Manuel Poêjo Torres, ex-NATO e comentador da Renascença, pede aos políticos para sensibilizarem a opinião pública para este risco. Já sobre o plano de paz na Ucrânia, avisa que há linhas vermelhas a respeitar: não se podem dividir territórios "sem os Europeus serem ouvidos".
Ataque provocou 15 mortos, incluindo uma criança de dez anos, e 27 pessoas continuam internadas. Entre flores e velas, a comunidade judaica chora o massacre mais mortífero da última década na Austrália.
A AIMA pode afastar do país dezenas de médicos estrangeiros recém-formados ou a terminar a formação nas universidades nacionais. Esta quarta-feira há uma manifestação de apoio aos estudantes que chegaram da Ucrânia em 2022 para concluir os cursos e que podem ter de sair do país. Entre eles, há médicos internos prestes a iniciar o treino de especialidade. A proteção temporária expira em março e a AIMA ainda não deu resposta sobre uma eventual autorização de residência. “Estão a tirar o tapete a estas pessoas”, criticam representantes dos estudantes.