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Lei da Nacionalidade declarada inconstitucional pelo TC

Imigração

Lei da Nacionalidade declarada inconstitucional pelo TC

15 dez, 2025 - 16:53

Tribunal Constitucional considerou que quatro normas da lei do Governo são inconstitucionais - três delas por unanimidade. Foi ainda considerado inconstitucional o diploma que prevê a perda da nacionalidade como pena acessória.
 

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Está "muito próxima" a guerra Rússia-UE. "Pode ser em três ou quatro meses ou três ou quatro anos"

Isto não é só Europa

Está "muito próxima" a guerra Rússia-UE. "Pode ser em três ou quatro meses ou três ou quatro anos"

12 dez, 2025 - 20:42

Manuel Poêjo Torres, ex-NATO e comentador da Renascença, pede aos políticos para sensibilizarem a opinião pública para este risco. Já sobre o plano de paz na Ucrânia, avisa que há linhas vermelhas a respeitar: não se podem dividir territórios "sem os Europeus serem ouvidos".
Milhares em vigília pelas vítimas de ataque terrorista na Austrália

Milhares em vigília pelas vítimas de ataque terrorista na Austrália

15 dez, 2025 - 14:00

Ataque provocou 15 mortos, incluindo uma criança de dez anos, e 27 pessoas continuam internadas. Entre flores e velas, a comunidade judaica chora o massacre mais mortífero da última década na Austrália.
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O "novo" Gonçalo M. Tavares e uma rusga teatral

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13 dez, 2025 - 00:00

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05 dez, 2025 - 19:18

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Queriam mostrar gratidão e ser médicos no SNS, mas AIMA vai afastá-los. “Acho que vou ficar ilegal”

Fugiram da Ucrânia, acabaram o curso em Portugal

Queriam mostrar gratidão e ser médicos no SNS, mas AIMA vai afastá-los. “Acho que vou ficar ilegal”

10 dez, 2025 - 07:00

A AIMA pode afastar do país dezenas de médicos estrangeiros recém-formados ou a terminar a formação nas universidades nacionais. Esta quarta-feira há uma manifestação de apoio aos estudantes que chegaram da Ucrânia em 2022 para concluir os cursos e que podem ter de sair do país. Entre eles, há médicos internos prestes a iniciar o treino de especialidade. A proteção temporária expira em março e a AIMA ainda não deu resposta sobre uma eventual autorização de residência. “Estão a tirar o tapete a estas pessoas”, criticam representantes dos estudantes.