abusos

A decisão vai também ao encontro do alegado pelo Procurador-geral Adjunto, que considerou que a pena aplicada pelo coletivo de juízes que julgou o caso "vai para além do necessário para prevenir e punir a prática destes crimes".

Pré-adolescente conseguiu pedir ajuda sem alertar o suspeito, namorado da mãe. A inteligência da jovem e a sensibilidade de um operador do 112 permitiram à PSP intercetar o homem e impedir o agravamento da situação.

Governo explica que o Código do IRS já isenta as indemnizações por danos não patrimoniais quando fixadas pelo tribunal, reconhecendo que não representam um efetivo acréscimo patrimonial.

Tribunal deu como provados todos os crimes. Miguel Bravo, que, à data dos factos, tinha 21 anos, foi ainda condenado a pagar 500 euros a uma das vítimas.

Caso da menina de 11 anos assassinada levou o Governo francês a ordenar uma revisão nacional de milhares de processos por violência sexual contra crianças e adolescentes.

Suspeito terá abusado da vítima desde os três anos. Crimes prolongaram-se durante mais de uma década até serem denunciados pela menor à mãe.

Relatório do Conselho da Europa que sinaliza a Madeira como a região do país com mais casos de exploração sexual infantil de migrantes.

Suspeitos, de 18 e 44 anos, terão aliciado a vítima através de uma relação de vizinhança. A PJ fala em fortes indícios do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Suspeito, de 52 anos, foi detido pela PJ no distrito de Santarém e ficou proibido de contactar com a filha de 16 anos, alegada vítima dos abusos.

Homem de 33 anos, enfermeiro e bombeiro voluntário, foi detido em flagrante pela PJ após serem encontrados dezenas de ficheiros de pornografia de menores em equipamentos informáticos apreendidos.