advogados

João Massano mostra-se preocupado com pouca relevância que é dada à advocacia, confessa que a área da disciplina, das sanções aos advogados, é nesta altura uma lacuna na Ordem. Na entrevista, o bastonário diz que a instituição não pensa, para já, abrir portas à reciprocidade com os profissionais brasileiros e congratula-se pelo facto de os advogados terem sido retirados da lista dos possíveis multados por manobras dilatórias.

A proposta de lei do Governo de revisão da legislação laboral está na Assembleia da República, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros.

João Massano alertou para falhas na Justiça "que demora anos a decidir o que devia decidir em meses" e que afasta dela "quem mais precisa".

No episódio desta semana do podcast Romper o Silêncio, Fernanda de Almeida Pinheiro, antiga bastonária da Ordem dos Advogados, sublinha a importância do papel do advogado junto das vítimas vulneráveis, considera importante a constituição das vítimas como assistentes e reclama formação especifica para os advogados lidarem melhor com vítimas deste crime.

No episódio desta semana do podcast Romper o Silêncio, Fernanda de Almeida Pinheiro, antiga bastonária da Ordem dos Advogados, sublinha a importância do papel do advogado junto das vítimas vulneráveis, considera importante a constituição das vítimas como assistentes e reclama formação especifica para os advogados lidarem melhor com vítimas deste crime.

Na audição na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, o bastonário alertou para falhas na articulação entre diferentes áreas da justiça, dando como exemplo situações em que tribunais de família promovem o contacto parental enquanto, no âmbito criminal, é determinado o afastamento entre vítima e agressor.

Luís Carlos Esteves já defendeu outro arguido neste caso.

Caso aprovada, a proprosta poderia afetar casos como o do antigo primeiro-ministro José Sócrates, no Processo Marquês. O PSD defende que a troca de advogado não deve ser usada como ferramenta para prolongar os processos até à prescrição.

Bastonário já fez chegar o pedido ao Ministério da Justiça para que advogados atingidos pela tempestade e sem meios não sejam prejudicados. João Massano quer repetir equipa de defensores que ajudem quem agora precisa.

Para evitar interrupções sempre que um advogado de defesa renuncia, o bastonário da Ordem dos Advogados defende a criação de uma lista de advogados de "plantão". "Imaginem o que é se vos dessem milhares e milhares de páginas para ler e dissessem: 'agora defenda o arguido'."

Para o bastonário, os advogados não podem servir de “bode expiatório” para um problema estrutural do sistema.