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amamentação

Lei laboral
Amamentação sem limite "pode constituir entrave à progressão profissional das trabalhadoras"
20 mai, 2026 - 22:57
Ministério do Trabalho justifica medida prevista na proposta de alteração à legislação laboral enviada ao Parlamento.
Proposta do Governo torna dispensa para mães amamentarem mais burocrática?
20 mai, 2026 - 08:45
Com esta proposta, a mãe passa a ter de apresentar uma declaração médica logo no início, quando pede a dispensa para amamentar, e depois renovar de seis em seis meses.
Lei laboral
Dispensa para amamentação: Governo quer declaração médica de seis em seis meses
19 mai, 2026 - 19:33
Na proposta de lei entregue na Assembleia da República, o Governo recua nas alterações previstas nas últimas versões que tinham vindo a ser discutidas com os parceiros sociais.
Governo está a usar amamentação como "truque" nas negociações laborais, avisa Carneiro
20 set, 2025 - 13:12
Secretário-geral do PS avisa que Executivo vai deixar "cair" propostas sobre amamentação e luto gestacional "como prova de boa-fé" para avançar com alterações laborais "mais substantivas".
Governo vai rever propostas para amamentação e luto gestacional
10 set, 2025 - 19:47
Na reunião desta quarta-feira com os parceiros sociais, a ministra do Trabalho garantiu que vai enviar uma nova proposta para a parentalidade, avançam a UGT e a CIP.
PS quer saber se ministra concorda que CPCJ deve intervir em caso de amamentação prolongada
28 ago, 2025 - 07:28
O PS quer saber se a tutela se revê nestas declarações da dirigente da Segurança Social que considera que casos de amamentação após os dois anos justificam intervenção de uma CPCJ.
Lei da Amamentação
Amamentar após 2 anos? CPCJ deve intervir, diz ex-assessora da ministra
12 ago, 2025 - 13:10
"Nenhuma mãe normal amamenta depois dos dois anos", escreveu Elsa Gomes, ex-assessora da ministra Maria do Rosário Palma Ramalho, nas redes sociais.
ACT não tem registo de trabalhadoras que abusaram da licença de amamentação
07 ago, 2025 - 16:36
ACT revelou que desde 2021 detetou 10 irregularidades que levaram a autuar empresas por incumprimento do direito a redução de horário para amamentação e fez ainda 13 advertências a empregadores.
Amamentação: Colégio de Pediatria "a favor da limitação até aos dois anos, mas contra atestados médicos"
06 ago, 2025 - 19:38
Em declarações à Renascença, o presidente do Colégio de Pediatria da Ordem dos Médicos considera que "deve ser a mãe a decidir e um compromisso de honra com a equipa a dizer que está a fazer aleitamento médico".
Livre pede ao Governo dados sobre licença parental e dispensa para amamentação
06 ago, 2025 - 16:47
O grupo parlamentar liderado por Isabel Mendes Lopes defende que, "para avançar no aumento da conciliação entre trabalho e família", é "necessário conhecer os dados e a sua evolução".

amamentação

Lei laboral

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