amnistia

André Julião sublinha que, "em toda a história do Tribunal Internacional de Justiça, apenas um caso de genocídio foi considerado sob a Convenção, concretamente em relação ao massacre de Srebrenica, em 1995, durante a Guerra da Bósnia".

Em comunicado, a AI - Portugal diz ter pedido esclarecimentos urgentes às duas autarquias sobre medidas prévias ou em curso para evitar que as famílias fiquem em situação de sem-abrigo.

O juiz invocou que a lei de amnistia não é aplicável a Puigdemont por causa do crime de peculato (mau uso de verbas públicas) de que está acusado.

Relatório documenta como prisioneiros ucranianos em cativeiro estão a ser deliberadamente isolados do mundo exterior.

Inês Subtil sublinha a dimensão do fenómeno à escala global, o que obriga a uma resposta mais efetiva.

Presidente da Obra Vicentina de Auxílio ao Recluso revela à Renascença ter conhecimento da existência de reclusos por violência doméstica devido ao jogo da raspadinha. Manuel Almeida Santos apela à educação em vez da repressão, na política de combate ao crime.

Projeto de lei dos bloquistas deixa de fora crimes violentos e abrange a "pequena criminalidade" e as contraordenações. Líder parlamentar acredita que texto pode ser discutido ainda nesta sessão legislativa, dando conforto à petição que apela a uma amnistia por ocasião dos 50 anos do 25 de abril.

A socialista Mariana Vieira da Silva e o social-democrata Duarte Pacheco analisaram as alterações à lei do aborto em debate no Parlamento e o destino a dar aos pedidos de amnistia e perdão de penas. No plano internacional, os comentadores do programa Casa Comum analisaram as condições para a paz na Ucrânia e um possível acordo que possa implicar cedências territoriais e o envio de tropas ocidentais para manutenção de paz.

O cardeal alerta que o Estado "não pode apenas mudar o problema de sítio" no que toca a segurança e saúde. À margem da apresentação de um livro de memórias enquanto presidente da Fundação JMJ, o bispo de Setúbal avançou ainda que as dívidas a perdoar neste Jubileu pela diocese rondam os 60 mil euros.

O cardeal alerta que o Estado "não pode apenas mudar o problema de sítio" no que toca a segurança e saúde. À margem da apresentação de um livro de memórias enquanto presidente da Fundação JMJ, o bispo de Setúbal avançou ainda que as dívidas a perdoar neste Jubileu pela diocese rondam os 60 mil euros.

Cardeal entregou, esta segunda-feira à tarde, uma carta ao presidente da Assembleia da República a pedir amnistia alargada para os reclusos em ano de Jubileu. D. Américo Aguiar considera que amnistia e perdão de penas "não é de direita, nem de esquerda" e espera "decisão em consciência".