apoios financeiros

O ministro da Agricultura admitiu hoje que o apoio de 20 milhões de euros anunciado pelo Governo para mitigar o aumento dos custos de produção no setor "é insuficiente", defendendo uma resposta europeia para evitar distorções no mercado.

Têm-se repetido os casos de fraude no acesso a apoios públicos que se seguem a grandes desastres naturais, sejam eles incêndios ou inundações. Um psicólogo forense e um economista ajudam a perceber quais as motivações e o que fazer para fortalecer o combate ao fenómeno.

Nos programas apontam, entre outros problemas, falta de recursos humanos qualificados, morosidade na avaliação dos processos e excessiva complexidade, ou longos prazos de resposta e reembolso.

Medidas são direcionadas às IPSS, bombeiros, ao setor agrícola e ao setor dos transportes. São os setores que o Governo considera mais expostos à crise internacional aberta pela Guerra no Médio Oriente que fez disparar os preços dos combustíveis.

Ministro da Coesão Territorial admite que "é bastante relevante" o número de pedidos de apoios indeferidos para a reconstrução de habitações destruídas pelas tempestades.

É preciso acelerar a chegada das verbas de recuperação das casas, defende o bastonário da Ordem dos Arquitetos, que visitou a região de Leira por estes dias. No entanto, Avelino Oliveira alerta também para a necessidade de rigor para que o dinheiro público não seja desperdiçado. O bastonário dúvida que esta tragédia mude as zonas afetadas de forma estrutural e as torne mais preparadas para cataclismos futuros.

Foi também aprovada a isenção do pagamento das refeições escolares para os alunos do 2.º ciclo do ensino básico ao ensino secundário até ao final do ano letivo.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas considera que a opção do governo por linhas de crédito para ajudar as organizações afetadas "não são apoios, são mais endividamento para as empresas".

Os socialistas recordam que os incêndios do último verão foram dos mais devastadores das últimas décadas, "tendo ardido o equivalente a cerca de três por cento do território nacional".

O recuo divide opiniões relativamente à chegada deste posicionamento às políticas europeias.