Casa Comum
Mariana Vieira da Silva. "Ministério Público tem que deixar de querer participar na vida política"
05 fev, 2025 • José Pedro Frazão
Os comentadores do programa Casa Comum apontam o dedo ao procurador-geral da República no processo Tutti-Frutti. A duração da investigação até ao momento de acusação é inaceitável, para Duarte Pacheco e Mariana Vieira da Silva.
No rescaldo da acusação do caso Tutti-Frutti e do arquivamento das suspeitas sobre Fernando Medina e Duarte Cordeiro, a socialista Mariana Vieira da Silva pede ao Ministério Público (MP) que deixe de tentar intervir na vida política.
A antiga ministra da Presidência critica a lentidão da justiça num processo em que o MP deduziu acusação contra 60 arguidos por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
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"A justiça, ou funciona num calendário mais próximo da política ou então corta definitivamente com a sua vontade - que ainda ontem foi visível nos recados políticos que o Ministério Público deixa a duas pessoas que não acusou - de querer participar na vida política, como parece que quer", critica Mariana Vieira da Silva, no programa Casa Comum, da Renascença.
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Quatro atuais presidentes de junta de freguesia em Lisboa (três do PSD e um do PS) e dois vereadores na capital (de PS e PSD) estão entre os 60 acusados no caso Tutti-Frutti, que respondem por 463 crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, tráfico de influência, branqueamento, burla qualificada, falsificação de documento, abuso de poder e recebimento indevido de vantagem, algum dos quais na forma agravada.
A antiga ministra diz-se satisfeita com o desfecho em relação a Medina e Cordeiro, mas alerta que o caso tem consequências nas autárquicas em Lisboa.
"Há uma mancha que fica do tempo que estes casos [demoraram] e da forma como eles vão marcar as eleições autárquicas em Lisboa, não é possível não enfrentar essa realidade. Oito anos depois, é muito tempo", afirma Mariana Vieira da Silva, numa referência à duração da investigação.
Ministério Público deve explicações no processo
No espaço de debate político da Renascença, o antigo deputado social-democrata Duarte Pacheco defende que o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, deve fazer uma avaliação sobre a duração deste processo.
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"Era bom que o Ministério Público fizesse uma autoavaliação. Eu sei que não fazem. Eles pensam que são uma casta à parte, que não precisam ser avaliados nem dar explicações. Mas esta investigação de facto demorou oito anos. Isto é normal? É normal que as pessoas fiquem com a vida suspensa durante anos para depois, no fim, ver que não têm nada a ver com o assunto, como aconteceu com Fernando Medina? E caso tenham, então têm de prestar contas à sociedade através de um julgamento", argumenta o militante social-democrata.
Duarte Pacheco aproveita para defender que, enquanto não há uma acusação judicial, um suspeito não deve suspender o seu mandato.
"Basta uma carta anónima a dizer que foi visto a fazer algo, para ter que ser aberta a uma investigação. É obrigatório abrir uma investigação. E para ser aberta a investigação a pessoa é automaticamente arguida. E então ficava oito anos em trabalhar? Deixa a sua vida, destrói toda a sua vida para depois, no fim de contas, dizer, afinal 'isto não tinha nada'?", questiona Duarte Pacheco.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus
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