Ex-ministro João Leão admite que “podemos estar a criar uma bolha no mercado da habitação”

“Desde 2015 até agora, Portugal foi o país onde mais cresceu o preço da habitação. Aumentou cerca de 180% e a um ritmo três vezes maior do que no resto da União Europeia”, alerta o ex-ministro e professor de Economia e Finanças Públicas, João Leão.

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Em entrevista à Renascença, o ex-ministro das Finanças defende que este agravamento vertiginoso do custo da habitação deixa o país com vários problemas, não só “um problema social dramático”, que representa a dificuldade de acesso à habitação, sobretudo por parte das novas gerações, mas também o afastamento do investimento direto estrangeiro.

“Portugal já começa a ser um país caro”, defende João Leão. “Há empresários que referem que já pensam duas vezes antes de virem para Portugal instalar os seus negócios, porque o preço dos escritórios já é bastante elevado.”

Por outro lado, “podemos estar a criar uma bolha” no imobiliário, que, se rebentar, representa um drama social para as famílias e um grave problema para o sistema financeiro, avisa.

A resposta a esta crise na habitação deve privilegiar as medidas do lado da oferta, mas, neste mercado em particular, é preciso ter em atenção que o curto prazo representa “alguns anos”. Ou seja, as alterações levam tempo até serem sentidas no mercado.

Apesar das críticas do Banco de Portugal, João Leão não rejeita, per se, a garantia pública concedida aos jovens para a compra da primeira casa, que tem feito disparar o endividamento e o risco, segundo dados do supervisor. Neste caso, as vantagens de fixar os jovens no país sobrepõem-se aos efeitos negativos no mercado.

Já para as garantias públicas anunciadas, também em entrevista ao programa Dúvidas Públicas, no último mês, pelo presidente do Banco de Fomento, Gonçalo Regalado, pede “cuidado”. João Leão alerta para os riscos: “é preciso ter algum cuidado a partir do momento em que se começa a generalizar”, e pede “ponderação”. Para o antigo governante, estas garantias públicas para financiar habitação, anunciadas pelo responsável pelo Banco de Fomento para a classe média e os mais desfavorecidos, devem ser “temporárias” e “dirigidas” a segmentos específicos da população.

João Leão acaba por não identificar medidas que gostaria de ter tomado sobre este setor quando dirigiu a pasta das Finanças, até porque diz que, nesse período, a situação não era tão dramática. Hoje defende soluções como a disponibilização de terrenos públicos para urbanização e a aceleração dos licenciamentos.

Do lado da procura, explica que há países, como Espanha e o Canadá, que estão a testar a restrição à compra de casa por não residentes. Os economistas preferem que se deixe o mercado funcionar, lembra, mas “se quisermos proteger os residentes do aumento do custo da habitação” e evitar “uma crise social dramática”, há este tipo de soluções, para o curto prazo, “enquanto a oferta não responde”.

João Leão acredita que pode não ser necessária nova subida das taxas de juro este ano, depois de o Banco Central Europeu ter agravado as taxas em 25 pontos base, em junho, o primeiro aumento em três anos. O professor defende que esta subida já “não era justificada”, daí a necessidade de Christine Lagarde, na abertura do Fórum anual do BCE, em Sintra, ter passado parte do discurso a defender a decisão.

Neste momento, a Euribor a 12 meses já está a cair e, embora o mercado antecipe “mais uma subida das taxas, provavelmente em outubro”, tudo vai depender de como decorrerem as negociações de paz no Médio Oriente e da evolução do preço do barril de petróleo. “Se se mantiver o preço do petróleo, que baixou mais do que era antecipado para pouco mais de 70 dólares, é possível que nem se justifique novo aumento das taxas de juro”, diz.

Nesta entrevista ao programa semanal de economia da Renascença, João Leão comenta ainda os vários temas e estudos que passaram esta semana pelo Fórum do BCE, que reúne anualmente, perto de Sintra, os principais nomes da supervisão bancária internacional e da academia. A Inteligência Artificial esteve mais uma vez em discussão, com enfoque nos defeitos e nas virtudes da nova tecnologia, no impacto da imigração na produtividade e no crescimento, e na inflação e nas taxas de juro como instrumento estabilizador.

Em destaque estiveram ainda os 11 novos governadores que marcaram presença neste Fórum e a estreia do presidente da Reserva Federal norte-americana em palcos internacionais, com Kevin Warsh a deixar garantias aos mercados de que as decisões do banco central vão manter-se independentes de Donald Trump e da influência da Casa Branca.

João Leão fala ainda do impacto para Portugal das novas regras orçamentais da União Europeia, que serão aplicadas entre 2028 e 2034 e cuja negociação está na reta final. Com a fusão dos fundos de Coesão e da PAC, podemos contar com um corte de 25% nas verbas atribuídas. Por outro lado, vamos passar a competir com os restantes Estados-membros pelo financiamento para áreas estratégicas como a defesa e a a segurança interna.

Ainda no plano nacional, João Leão diz que não faz sentido reabrir a revisão da lei laboral, depois de as medidas apresentadas pelo Governo terem sido rejeitadas duas vezes, na concertação social e no Parlamento. É a resposta à ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, que, no congresso do PSD, deixou este dossiê em aberto.

Apesar das fortes críticas do Tribunal de Contas à eliminação do visto prévio na maioria dos contratos, João Leão é a favor da medida. O ex-ministro das Finanças admite até um novo debate, mais tarde, sobre o valor a aplicar, mas defende que é preciso simplificar procedimentos.

O programa de economia Dúvidas Públicas é transmitido aos sábados, depois do meio-dia, e fica disponível no site da Renascença, em podcast e no YouTube.