Novas regras para produtos mais amigos do ambiente na UE

A Comissão Europeia propôs esta quarta feira aos Estados-membros um pacote amplo de propostas com medidas para que os produtos na UE durem mais e se possam reciclar, prolongando o seu ciclo de vida em vez de irem para o lixo.

Bruxelas espera que o modelo “extrair, fabricar, utilizar e deitar fora”, prejudicial ao planeta, seja substituído por uma economia "circular" assente em produtos mais sustentáveis, na poupança de energia e na reparação de produtos avariados, apostando na reciclagem e reutilização.

O executivo comunitário propõe novas regras para que quase todos os bens no mercado da UE se tornem mais amigos do ambiente, mais "circulares" e energeticamente mais eficientes.

A Comissão também apresentou uma nova estratégia para tornar os têxteis mais duradouros, reparáveis, reutilizáveis e recicláveis, e lutar contra a "moda rápida", os resíduos têxteis e a destruição de têxteis não vendidos.

Passaporte para produtos

A Comissão quer apostar no eco-design e propõe um regulamento que estabelece novos requisitos destinados a tornar os produtos mais duradouros e reparáveis, e mais eficientes em termos de utilização de energia e de recursos.

Para os consumidores saberem com mais facilidade os impactos ambientais das compras que efetuam, todos os produtos regulamentados terão um passaporte digital com indicações sobre como reparar ou reciclar determinado produto, bem como a deteção de substâncias que suscitam preocupação.

A proposta contém igualmente medidas para reforçar a contratação pública ecológica e proporcionar incentivos para produtos sustentáveis, para que sejam as autoridades públicas a dar o exemplo.

Uma estratégia da UE para os têxteis

O consumo de têxteis na Europa ocupa o quarto lugar em termos de impacto no ambiente e nas alterações climáticas, explica a Comissão. Por isso, propõe igualmente um conjunto de ações concretas para garantir que, até 2030, os produtos têxteis à venda no mercado da UE sejam duradouros e recicláveis, livres de substâncias perigosas e produzidos no respeito pelos direitos sociais e do ambiente. A Comissão acredita que os consumidores vão assim beneficiar mais tempo de têxteis de alta qualidade, prolongando a "vida" do produto.

O executivo comunitário também apresentou propostas de novas regras para os produtos de construção, um setor que representa quase 10 % do valor acrescentado da UE e emprega cerca de 25 milhões de pessoas. A Comissão diz que os edifícios são responsáveis por 50% da extração e do consumo de recursos e por mais de 30% do total de resíduos produzidos anualmente na UE. Os novos requisitos propostos hoje procuram que os produtos de construção sejam mais duradouros e recicláveis.