UE-Israel. Suspensão parcial de acordo "só vale a pena se formos a pontos que doam”

Portugal junta-se ao coro de protesto de outros Estados-membros (Bélgica, Irlanda, Eslovénia e Espanha) que já tinham defendido, em retaliação, que seja suspenso parcialmente o Acordo de Associação UE-Israel, em vigor desde o início do século. E foi o próprio primeiro-ministro, Luís Montenegro, a anunciar que Portugal já manifestou a sua disponibilidade para apoiar uma suspensão parcial do acordo.

A própria Comissão Europeia já tinha classificado de “completamente inaceitável” o tratamento dado por Israel aos ativistas que deteve, esta semana, em águas internacionais, a bordo de uma flotilha que seguia para Gaza. Entre os passageiros detidos, e que agora vão ser repatriados, incluem-se dois médicos portugueses.

O caso ganhou dimensão a partir de um vídeo, divulgado nas redes sociais, pelo ministro israelita da Segurança (Ben Gvir), onde dezenas de ativistas detidos surgem algemados e ajoelhados, perante as provocações do próprio ministro do Estado Judaico.

Entrevistado pela Renascença, o embaixador Vasco Valente – que era o representante permanente de Portugal junto da União Europeia quando o acordo UE-Israel entrou em vigor no ano 2000 – considera que será uma decisão acertada a eventual suspensão parcialmente do acordo, em resposta ao episódio protagonizado pelo Estado judaico que, diz, “representa uma provocação à própria União Europeia”. Na opinião deste diplomata, é preciso “tomar uma atitude perante essas posições, que vão muito para além daquilo que é aceitável”.

Vasco Valente admite, nesta entrevista à Renascença, que “não será um processo pacífico dentro da União Europeia”, lembrando que tudo o que tem a ver com o Israel é particularmente sensível dentro da própria União. O antigo REPER sublinha, ainda assim, que “o esforço deve ser feito nesse sentido e rapidamente”.

E, caso se avance para uma suspensão parcial deste Acordo de Associação entre a União europeia e Israel, o embaixador Vasco Valente deixa um conselho: “Só vale a pena fazer estas suspensões se formos a alguns pontos que doam. Se for só uma suspensão para ter um efeito externo, sem substância, não tem qualquer resultado...acaba por não ter qualquer credibilidade”.

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Perante o episódio da flotilha a envolver a detenção por Israel de ativistas europeus, incluindo dois médicos portugueses já repatriados, o primeiro-ministro Luís Montenegro manifesta disponibilidade para apoiar a suspensão parcial do acordo de associação UE-Israel. É uma posição assumida já depois da Comissão Europeia ter classificado o tratamento dado por Israel aos detidos como "completamente inaceitável". A eventual suspensão deste acordo seria uma decisão acertada?

Eu acho que sim. A União Europeia não pode ficar indiferente ao que está a passar no Médio Oriente, incluindo a situação em Gaza, que a todos nós nos aflige. Devemos contribuir para que isso se resolva o mais rapidamente possível.

O vídeo divulgado nas redes sociais pelo ministro israelita da Segurança Nacional, em que aparecem ativistas da flotilha de joelhos e algemados, com o ministro a provocá-los, não poderia deixar a Comissão Europeia indiferente...

Claro que não. Representa até uma provocação à própria União Europeia. Temos de tomar uma atitude perante essas posições, que vão muito para além daquilo que é aceitável.

O que é que significa na prática uma suspensão parcial? Conhece bem este documento. Bem sei que vão lá há muitos anos, 26, mas o que é que se poderá significar uma suspensão parcial?

O que poderá acontecer, se a União Europeia decidir debruçar-se sobre o assunto, é analisar o documento e ver quais são as medidas que se podem aplicar para suspender partes do acordo, não é?

Ir a pontos que doem a Israel...

Só vale a pena fazer estas suspensões se formos a alguns pontos que doam. Se for só uma suspensão para ter um efeito externo, sem substância, não tem qualquer resultado...acaba por não ter qualquer credibilidade.

Portanto, se é para doer terá de tocar em benefícios comerciais para Israel?

Terá de tocar. Israel terá de sentir as consequências.

Tanto quanto sei, corrija-me se estiver errado, para ser aprovada pela União Europeia uma suspensão parcial deste acordo com Israel, será necessária uma maioria qualificada (entre os Estados-membros).

Implicará, e eu penso que não será um processo pacífico dentro da União Europeia. Aliás, tudo o que tem a ver com o Israel tem, desde sempre, uma sensibilidade muito grande dentro da própria União. De qualquer forma eu acho que quer a Presidência (da Comissão), quer o Presidente do Conselho Europeu, se avançar nesse sentido, terá muito trabalho para conseguir encontrar uma posição comum. Mas acho que o esforço deve ser feito nesse sentido e rapidamente.

Tanto quanto sei, o artigo 2 deste acordo de associação é uma cláusula segundo a qual as relações entre as partes assentam no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos. Uma eventual suspensão está perfeitamente validada por este artigo, no seu entender?

No meu entender está. O artigo segundo corresponde a um sentimento da União Europeia. O respeito pelos direitos humanos e pelos valores democráticos tem a ver com a matriz da própria União.

Recorrendo agora às suas memórias, era o representante permanente de Portugal na União Europeia no ano 2000, quando foi aprovado este acordo da Associação União Europeia a Israel: Com que espírito é que este acordo foi feito na altura? O mundo mudou muito nestas últimas décadas, mas com que objetivo é que foi feito?

Portugal teve um papel muito ativo, no contexto da presidência portuguesa da União Europeia, na criação de condições que levassem a uma melhoria da situação no Médio Oriente. O ministro Jaime Gama - se a memória não me falha - foi várias vezes ao Médio Oriente...e o presidente do Conselho Europeu, ao tempo, que era o engenheiro António Guterres, encontrou-se também com Arafat. Se a memória não me falha, penso que nós mesmos fizemos um Conselho com a Autoridade Palestiniana.

O nosso objetivo foi sempre levar a que se criasse uma situação no Médio Oriente que conduzisse à paz, que só podia ser reconhecida, no meu entender, através do princípio dos "dois Estados". E, portanto, nós pensámos que um meio de levar Israel a tomar uma posição mais moderada seria conversar com eles do ponto de vista político, mas ligá-los também comercialmente à União Europeia, uma área em que eles tinham particularmente empenho. Isso conseguiu-se através desse acordo, mas infelizmente acabámos por chegar à conclusão de que nos últimos 26 anos a situação nada melhorou...acabou por se ir degradando até esta triste situação que vivemos hoje, e a que assistimos em Gaza.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.