Explicador Renascença
Jornalistas do JN e do Jogo vão ativar suspensão dos contratos de trabalho. O que motiva a decisão?
19 jan, 2024 • André Rodrigues
Trabalhadores repudiam "mais um ato de terrorismo da comissão executiva", que não vai pagar salários até que seja conhecida uma decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Os trabalhadores do Jornal de Notícias e do jornal O Jogo vão suspender os contratos de trabalho. A decisão foi anunciada esta quinta-feira em plenário de jornalistas.
O que motiva esta decisão?
Atrasos no pagamento de salários. O fundo que controla o grupo Global Media anunciou que não vai transferir os salários de dezembro e o subsídio de Natal para as contas do trabalhadores.
Mas como é que isso é possível?
De acordo com o empresário José Paulo Fafe, o presidente da Comissão Executiva da Global Media, o fundo que controla o grupo de comunicação social aguarda uma decisão da Entidade Reguladora da Comunicação e a retirada uma ação judicial de arresto interposta pelo empresário Marco Galinha.
Havia uma promessa de regularizar os salários até ao final desta semana. O que mudou?
A posição do World Opportunity Fund, o tal fundo sedeado nas Bahamas e que detém o grupo Global Media. Isto, apesar de José Paulo Fafe ter garantido no Parlamento que o atraso salarial seria resolvido durante esta semana.
Portanto, a expectativa dos trabalhadores era que tudo ficasse resolvido. Ao que a Renascença apurou, o fundo recuou nessa intenção e tornou-a pública, enquanto decorriam os plenários das redações do JN e do Jogo.
Daí, também, a agudização deste braço de ferro em que, de um lado, quem controla as empresas não está disposto a pagar salários até que haja uma decisão da ERC; do outro lado, estão os jornalistas que acusam José Paulo Fafe e o fundo das Bahamas de má-fé e de chantagem. Dizem-se reféns de uma situação repulsiva em que acusam a Comissão Executiva do Global Media Group de não pagar ordenados, porque, simplesmente, não quer fazê-lo.
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Esta suspensão de contratos tem efeitos já a partir desta sexta-feira?
Não. Aliás, fonte dos representantes dos jornalistas disse à Renascença que as cartas a denunciar os contratos por falta de pagamento dos salários só começarão a dar entrada a partir de segunda ou terça-feira.
Uma vez entregues, a empresa tem oito dias para regularizar a situação salarial. Findo esse prazo, acontece um de dois cenários: ou há uma negociação entre as partes e o pagamento parcial dos valores em falta - se tal for aceite pelos trabalhadores. Caso contrário, não há acordo e, a partir do nono dia sem salário na conta, os jornalistas deixam de ir trabalhar.
Isso significa que estão livres para ir trabalhar noutros sítios?
Não, isso só acontece se ocorrer a cessação do contrato de trabalho. A suspensão do contrato de trabalho é uma medida temporária que deixa de ter efeitos, assim que a situação salarial seja regularizada. Os vínculos contratuais entre o empregador e o trabalhador mantêm-se.
Enquanto dura o impasse, deixa de haver jornais nas bancas?
É um cenário limite, mas pode acontecer.
A partir de quando?
Em princípio, se não houver uma solução, o JN e O Jogo podem não ir para as bancas a partir de 1 de fevereiro.
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