Telemóveis devem ter rótulos com alertas de saúde pública?

A venda de smartphones em Espanha deveria ser acompanhada de rótulos com alertas de saúde pública.

É uma recomendação feita por especialistas que realizaram um estudo para o governo espanhol.

O Explicador Renascença esclarece.

O que diz o estudo?

Desde logo, o risco de dependência. O governo espanhol encomendou um relatório a um comité de 50 especialistas. A principal recomendação vai no sentido de abordar a adição ao telemóvel como um problema de saúde pública.

Para isso, os especialistas propõem que a venda de telemóveis seja acompanhada de um rótulo que identifique potenciais riscos.

Outra solução passa por utilizar alertas dentro de certas aplicações e plataformas, dando conta dos riscos e qual o limite de tempo que deve ser passado à frente do ecrã.

Os especialistas pedem, também, que os médicos perguntem aos seus utentes qual o tempo médio de utilização do telemóvel.

São avisos para todas as idades?

Para todas as idades, mas com um foco particular nas crianças. Este estudo foi encomendado pelo Governo espanhol que pediu ajuda para lutar contra aquilo que classifica de “autêntica epidemia”, por exemplo no que toca ao consumo de pornografia.

Para que se tenha uma ideia, em Espanha, cerca de metade das crianças têm um smartphone logo aos 11 anos. E cerca de 50% dos menores de 15 anos já tiveram ou têm acesso a conteúdos pornográficos.

Como é que se previne?

A melhor prevenção é mesmo evitar abusos. Este relatório recomenda, por exemplo, que, em circunstância alguma, as crianças com menos de três anos deverão ser expostas a qualquer tipo de dispositivo eletrónico.

Já as crianças entre os três e os seis anos devem ter acesso apenas em situações absolutamente excecionais.

E na escola?

A partir daí, os especialistas defendem que os telemóveis só devem permitir chamadas. Ou seja, sem internet, para evitar a exposição a conteúdos impróprios que podem afetar o desenvolvimento.

Em contrapartida, para afastar as crianças dos ecrãs, os especialistas pedem políticas que promovam atividades ao ar livre e, de preferência, o acesso das crianças a modalidades desportivas.

E sobre redes sociais?

Recomenda a idade mínima de 16 anos para abrir uma conta numa rede social. I

Há uma semana, o Senado da Austrália aprovou uma legislação pioneira que proíbe o uso de redes sociais por crianças e adolescentes menores de 16 anos.

A medida estabelece que plataformas como TikTok, Instagram, Facebook, Snapchat, Reddit e X (antigo Twitter) devem impedir que os menores de 16 anos criem contas. Quem falhar essa obrigação fica sujeito a multas que podem chegar aos 30 milhões de euros.

E em Portugal?

Não com esta dimensão. Não há em Portugal qualquer restrição no acesso dos mais novos às redes sociais.

Em Portugal discute-se a proibição do uso de telemóveis e smartphones nas escolas.

O Governo recomenda a proibição do uso ou da entrada de smartphones em espaços escolares. Mas não proíbe.

Cabe a cada agrupamento decidir autonomamente se avança com essa restrição.