Pode haver aumento de propinas no ensino superior já a partir do próximo ano letivo, mas com efeitos só a partir de janeiro de 2026, com a entrada em vigor de um novo Orçamento do Estado.
Cenário admitido pelo ministro da Educação, após mais uma ronda negocial com sindicatos do setor.
O Explicador Renascença esclarece.
Por entender que a redução das propinas foi um erro.
Fernando Alexandre diz que não é dessa forma que se garante a equidade no acesso ao ensino superior.
Sim, porque quer que essa decisão seja fundamentada. De resto, Fernando Alexandre faz depender o descongelamento das propinas de uma avaliação ao sistema de ação social que está a ser feita pela Universidade Nova de Lisboa e que deverá estar concluída até finais de abril.
Fernando Alexandre considera que qualquer futuro aumento deve ter em conta fatores como o rendimento do agregado familiar e também uma diferenciação de custos, consoante a região do país.
Ainda não se sabe, exatamente porque Fernando Alexandre vai aguardar pelas conclusões à avaliação do sistema de ação social.
Atualmente, o valor máximo da propina no ensino superior público é de 697 euros.
Não necessariamente. Aliás, cerca de 60% do financiamento para o Ensino Superior provém do Orçamento do Estado.
As propinas são uma parte dos restantes 40% que dizem respeito a receitas próprias das instituições.
Portanto, este aumento não reflete um reforço nas necessidades de financiamento das universidades e dos politécnicos.
[texto atualizado às 09h32 de 9 de janeiro de 2025]
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