Governo vai aumentar propinas no Ensino Superior?

Pode haver aumento de propinas no ensino superior já a partir do próximo ano letivo, mas com efeitos só a partir de janeiro de 2026, com a entrada em vigor de um novo Orçamento do Estado.

Cenário admitido pelo ministro da Educação, após mais uma ronda negocial com sindicatos do setor.

O Explicador Renascença esclarece.

Por que é que Fernando Alexandre quer descongelar as propinas?

Por entender que a redução das propinas foi um erro.

Fernando Alexandre diz que não é dessa forma que se garante a equidade no acesso ao ensino superior.

Antes o ministro tinha afastado o cenário?

Sim, porque quer que essa decisão seja fundamentada. De resto, Fernando Alexandre faz depender o descongelamento das propinas de uma avaliação ao sistema de ação social que está a ser feita pela Universidade Nova de Lisboa e que deverá estar concluída até finais de abril.

Fernando Alexandre considera que qualquer futuro aumento deve ter em conta fatores como o rendimento do agregado familiar e também uma diferenciação de custos, consoante a região do país.

De quanto será esse aumento?

Ainda não se sabe, exatamente porque Fernando Alexandre vai aguardar pelas conclusões à avaliação do sistema de ação social.

Atualmente, o valor máximo da propina no ensino superior público é de 697 euros.

O aumento pode ajudar o financiamento das instituições?

Não necessariamente. Aliás, cerca de 60% do financiamento para o Ensino Superior provém do Orçamento do Estado.

As propinas são uma parte dos restantes 40% que dizem respeito a receitas próprias das instituições.

Portanto, este aumento não reflete um reforço nas necessidades de financiamento das universidades e dos politécnicos.

[texto atualizado às 09h32 de 9 de janeiro de 2025]