Caiu o Governo de Montenegro. E agora?

Caiu o Governo: sem surpresa, o Parlamento chumbou a moção de confiança e provocou a demissão do Executivo e o país está na iminência de ir, uma vez mais, a eleições - as terceiras em três anos.

Até lá, o que é que vai acontecer?

Para já, há esse efeito imediato: de acordo com a Constituição, a “não aprovação de uma moção de confiança” implica a “demissão do Governo”. E, sendo assim, o Executivo de Luís Montenegro entra em modo de gestão, o que significa que está limitado aos atos estritamente necessários.

O passo seguinte é a auscultação dos partidos pelo Presidente da República. Vai acontecer esta quarta-feira, a partir das 11h00, no Palácio de Belém.

Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os líderes das forças partidárias com assento parlamentar e, para amanhã, está convocado o Conselho de Estado. É o momento que precede a comunicação ao país sobre o que vai acontecer a seguir.

Quais são os cenários?

Eleições antecipadas. Tem sido esse, aliás, o critério seguido por Marcelo Rebelo de Sousa. Dissolveu a Assembleia da República por duas vezes: quando o Orçamento do Estado para 2022 foi chumbado, dando origem às eleições que deram maioria absoluta a António Costa; e depois em 2023, quando Costa apresentou a demissão, na sequência da Operação Influencer.

Portanto, a confirmar-se, esta será a terceira dissolução do Parlamento no mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa.

E não há alternativa às eleições?

Há. O Presidente da República pode convidar uma personalidade - que pode ser do partido do Governo, ou um independente - para assumir a liderança do Executivo até ao fim da legislatura.

No entanto, essa solução pode não reunir consenso no Parlamento, pelo que essa seria uma solução arriscada.

E, na verdade, menos provável. Mas, sim, é a única forma de o país não ir a eleições antecipadas que, de resto, já têm data: ou 11 ou 18 de maio.

Então, quando voltamos a ter Governo?

Normalmente, desde o dia das eleições até à tomada de posse, o processo demora entre três e cinco semanas. Se tomarmos como exemplo o que aconteceu nas eleições de março do ano passado, o Governo Montenegro tomou posse 23 dias depois, a 2 de abril do ano passado.

Portanto, tendo em conta as datas previstas pelo Presidente da República, o mais provável é que tenhamos Governo em meados de junho.