Deputados votam relatório final do caso das gémeas esta quinta-feira. O que pode acontecer?

Os deputados da Comissão de Inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras votam esta quinta-feira o relatório preliminar. Era suposto ser só daqui a duas semanas, mas a conferência de líderes aprovou a antecipação do prazo.

Porquê?

Porque o objetivo dos deputados é garantir que o trabalho das mais de 40 sessões da Comissão de Inquérito não cai com a dissolução do Parlamento. Por isso, o objetivo é que as conclusões preliminares apresentadas na semana passada pela deputada Cristina Rodrigues, do Chega, possam dar lugar a um relatório final que ainda vá a tempo de ser votado antes da dissolução do Parlamento.

Mas tanto PSD como PS criticaram as conclusões da relatora da Comissão de Inquérito. O que é que pode acontecer?

No limite, podemos não sair de um impasse. Os dois maiores partidos já disseram que vão avançar com propostas de alteração ao texto. Só o podem fazer até às cinco da tarde desta quinta-feira. Por isso, o calendário é muito curto.

Os sociais-democratas criticam forma como foi apresentada a versão preliminar do relatório e, em particular, o facto de o Presidente da República ser visado por acusações de abuso de poder e de conduta censurável.

Também o PS acusa o partido de André Ventura de partidarizar o relatório e de desrespeitar o Parlamento. Os socialistas entendem que a deputada relatora viola o princípio da isenção ao produzir um relatório baseado em dúvidas.

Nota importante: para que a CPI ao caso das gémeas aprove um relatório final, é preciso que PSD e PS cheguem a um entendimento.

É expectável que isso aconteça, tendo em conta o atual quadro de crise política?

Ou se entendem, ou, no limite, o documento não chega ao plenário para a votação final global antes da dissolução do Parlamento. Ou seja, se os partidos não conseguirem aprovar as propostas de alteração, a Comissão de Inquérito é dissolvida sem conclusões. E não é certo que os deputados se entendam.

Aí, o que é que acontece?

Fica tudo sem efeito, ou seja, se a CPI não aprovar o seu próprio relatório, este não poderá ir ao plenário para a votação final global.

Se isso acontecer, as conclusões perdem o efeito vinculativo e, como tal, não podem ser entregues à Procuradoria-Geral da República.

Logo a seguir, o Parlamento é dissolvido e, com essa dissolução, extinguem-se todas comissões parlamentares de inquérito.

Só haveria uma forma de recuperar o caso das gémeas: começar tudo outra vez, numa nova Comissão de Inquérito só na próxima legislatura.