A depressão Martinho provocou estragos pelo país. Quem é que paga os prejuízos?

O mau tempo dos últimos dias causou prejuízos um pouco por todo o país. Estádios de futebol parcialmente destruídos, estruturas que se soltaram por causa do vento, carros esmagados devido à queda de árvores.

Afinal, quem é que paga os prejuízos do mau tempo?

Se as árvores ou as infraestruturas responsáveis pelos estragos estiverem na via pública, a primeira medida é notificar a respetiva câmara municipal, informando-a sobre os danos, apresentando provas, como, por exemplo, fotografias dos estragos e do local onde isso aconteceu.

Caberá depois ao município investigar as circunstâncias, pois pode assumir essa responsabilidade. Mas pode, também, haver casos em que essa responsabilidade é transferida para as companhias de seguros, o que pode fazer com que o processo demore mais algum tempo, por causa do trabalho de peritagem que é necessário nestes casos.

Quanto tempo mais ou menos?

Varia, mas, normalmente, demora entre um e seis meses. Em alguns casos, pode ser necessário ir a tribunal, sobretudo se o processo se arrastar no tempo.

O seguro do carro cobre esse tipo de situação?

Sim, mas é preciso ter em atenção que nem todos os seguros são iguais e a cobertura depende das condições em que foram contratados.

A maior parte das pessoas escolhe contratar seguros de responsabilidade civil, que são obrigatórios, mas não cobrem os danos próprios. O que é que isto significa? Não cobrem dados provocados pelo mau tempo ou outros fenómenos naturais.

Para garantir a cobertura em situações como a que ocorreu esta semana, o mais seguro é ter uma apólice contra todos os riscos. É mais cara, mas dá muito mais garantias de cobertura.

Mas é importante sublinhar que, antes de se acionar o seguro, é importante tentar primeiro responsabilizar o município, principalmente se as árvores ou infraestruturas estiverem na via pública.

E no caso das habitações ou lojas danificadas, o que é que as pessoas devem fazer?

Aí o caso é diferente, porque muitos destes espaços são comprados com recurso a financiamento bancário e, portanto, na esmagadora maioria dos casos, têm seguros multirriscos associado que cobrem os prejuízos provocados pelo mau tempo.

Sendo esse o caso, todas as reparações ficam a cargo das companhias seguradoras, mesmo que a responsabilidade seja do município.