Por que razão aumenta o número de crianças sob medidas de proteção?

Mais de 13.300 crianças e jovens precisaram de uma medida de promoção de proteção em 2024 por estarem em perigo.

O Explicador Renascença esclarece.

O número está a aumentar?

Sim. A tendência dos últimos anos é de aumento do número de menores sob medidas de proteção.

Em causa os comportamentos de perigo na infância comunicados às Comissões de Proteção. As comunicações por este motivo foram mais do dobro em 2024 do que tinham sido há cinco anos.

Que situações obrigaram a essas medidas?

Negligência, violência doméstica, abandono, abuso sexual, entre outros.

Importa sublinhar que também há casos em que o perigo não é causado pelo comportamento dos pais, ou de outros adultos, mas do próprio jovem, que pode apresentar comportamento de risco e anti-social grave.

Qual é a mais comum dessas situações?

Há três cenários que se destacam: negligência com mais 5.100 casos confirmados.

Violência doméstica com quase quatro mil casos e mais de 2.800 casos de comportamentos de risco do próprio menor.

Quais são os comportamentos de risco do menor?

Comportamentos antissociais graves ou os consumos de droga ou bebidas alcoólicas, comportamentos autolesivos, a indisciplina, o bullying, o gaming - a dinheiro ou não - e ainda a prática de factos qualificados como crime pela lei penal, mas não para as crianças com menos de 12 anos.

Há alguma faixa etária onde o cenário é mais problemático?

Não causará surpresa dizer que foi entre os 15 e os 18 anos que se registou o maior número de situações de perigo comunicadas, com mais de 16 mil casos reportados.

Isso acontece por força dos comportamentos de perigo, mas também das medidas aplicadas quando está em risco o direito á educação, como é o caso do abandono escolar ou absentismo (ou ainda o abandono (quando o jovem está entregue a si próprio).

Há falhas dos agrupamentos escolares?

O relatório das comissões aponta para "um atraso significativo no envio das informações escolares necessárias para o acompanhamento das crianças”.

As comissões de proteção também a alertam para falhas na articulação com as câmaras municipais, sobretudo por insuficiência das respostas sociais a serem dadas às famílias e crianças sobretudo no que diz respeito à habitação e intervenção pedagógica.