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19 mai, 2025 • Fátima Casanova
Foi a primeira cimeira entre Reino Unido e União Europeia desde o Brexit, e este encontro histórico serviu para fechar alguns acordos. Foram definidos objetivos comuns de política externa, um pacto sobre segurança e defesa e um entendimento comum sobre várias áreas de cooperação futura. O Explicador da Renascença esclarece o que foi alcançado agora, mais de cinco anos depois da saída dos britânicos da UE.
Para começar, pretende redefinir as relações entre o Reino Unido e os 27 Estados-membros da UE depois do Brexit — foi há mais de cinco anos, em janeiro de 2020, que os britânicos saíram do bloco europeu, embora o referendo tenha acontecido antes, a 23 de junho de 2016.
É por isso que, depois de tantos anos de costas voltadas, o dia desta cimeira, que teve lugar em Londres, é visto como histórico já que permitiu fechar um acordo, após uma maratona de negociações. O acordo toca vários pontos, como, por exemplo, pescas, segurança, comércio, migrações e mobilidade.
A dos direitos de pesca dos barcos europeus em águas britânicos. Este era, sem dúvida, um dos temas mais controversos e as discussões estenderam-se até ao último minuto. Depois de negociações intensas, as partes concordaram em permitir o acesso recíproco e total às águas das duas regiões para pescar, e com um prazo bastante alargado: o acordo vai até 30 de junho de 2038.
As regras atuais na pesca expiravam em junho do próximo ano, e conseguiu-se assim um prolongamento por 12 anos no acesso às águas, evitando-se negociações constantes, um ponto que o primeiro-ministro britânico fez questão de salientar. Esta era, aliás, uma exigência de vários países europeus, nomeadamente da França.
Em contrapartida, os britânicos vão poder exportar mais facilmente os seus produtos agroalimentares para o mercado europeu, já que haverá um reconhecimento mútuo das normas sanitárias e fitossanitárias. Assim, serão eliminados os controlos fronteiriços de rotina sobre as exportações de produtos agrícolas e de transformados de carne.
Com esta decisão, Londres vai poder voltar a vender hambúrgueres e salsichas crus à União Europeia, o que não acontecia desde o Brexit.
Desde logo, a cada seis meses, Londres e Bruxelas reúnem-se para discutir defesa e política externa. Pretende-se, assim, promover um diálogo mais regular.
Uma vez que o Reino Unido é uma das principais potencias militares da Europa, esta aproximação há muito que era desejada pelos 27, até devido ao atual contexto internacional: a guerra na Ucrânia e a postura do Presidente norte-americano face à segurança europeia. O acordo agora alcançado também vai abrir as portas da União Europeia às empresas de armamento britânicas.
Ficou ainda acordado reforçar a cooperação entre o bloco europeu e o Reino Unido, com vista a combater o fluxo de migrantes através do Canal da Mancha.
Sim, os turistas britânicos vão poder utilizar as entradas eletrónicas em mais aeroportos europeus. Para quem viaja com animais de estimação, haverá um novo sistema de passaporte para substituir o certificado veterinário.
Ainda sobre viagens, e quanto à mobilidade, que tanto interessa aos europeus, nomeadamente aos estudantes através do programa Erasmus, esse assunto transitou para as próximas negociações.
