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28 mai, 2025 • Olímpia Mairos
O caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria que terá recebido 400 mil euros em 10 sábados vai ser investigado pelo Ministério Público. A Procuradoria-Geral da República confirmou, esta terça-feira, “a existência de inquérito, o qual se encontra em investigação no DIAP de Lisboa”.
O caso foi revelado na sexta-feira pela CNN. Segundo a estação de televisão, um dermatologista do Hospital de Santa Maria terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, tendo um dos dias sido utilizado para retirar lesões benignas aos pais. Num só dia o médico terá faturado mais de 51.000 euros.
Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais. O sistema permite a realização de cirurgias para lá das escalas de serviço através de incentivos financeiros para as equipas hospitalares. Mas, pelos vistos, existem limites à atividade, que não pode exceder um terço da produção cirúrgica total.
Segundo a IGAS, o presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Santa Maria, Carlos Martins, informou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde sobre “uma ocorrência relacionada com uma eventual ação irregular no Serviço de Dermatologia daquela entidade, no âmbito do sistema da atividade cirúrgica realizada em produção adicional”.
O inspetor-geral da IGAS determinou na segunda-feira a instauração do processo de inquérito aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos no Serviço de Dermatologia do Hospital Santa Maria.
Determinou também a instauração de “um processo de auditoria às 39 unidades locais de saúde e aos três institutos portugueses de oncologia, com o envolvimento dos respetivos serviços de auditoria interna”.
A auditoria vai avaliar o recurso à atividade cirúrgica realizada em produção adicional face à atividade normal, assim como a classificação de doentes em grupos de diagnósticos homogéneos que suporta o registo e o pagamento da atividade realizada em produção adicional. Visa ainda analisar os mecanismos de controlo da atividade realizada em produção adicional.
Sim, através da ministra da Saúde que foi questionada pelos jornalistas. Ana Paula Martins, considerou que a investigação generalizada por parte do IGAS configura uma situação “grave”, afirmando que este caso “em nada abona na confiança dos portugueses”.
Só depois de concluídas as auditorias se vai saber. Em declarações à CNN, o presidente do Hospital de Santa Maria, Carlos Martins, indicou que “as auditorias vão verificar se os pagamentos estão corretos, se as codificações estão corretas. Se não estiverem, vai haver regresso à instituição, o direito de regresso. Ou seja, quem recebeu indevidamente vai ter de devolver o dinheiro”.
