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Por que é que tantos votos da emigração são anulados?
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Por que é que tantos votos da emigração são anulados?

28 mai, 2025 • Sérgio Costa


Nas eleições do ano passado quatro em cada dez votos da emigração foram considerados nulos. Na altura, o então porta-voz da Comissão Nacional de Eleições explicava que o problema estava relacionado com o incumprimento das regras de envio.

Esta quarta-feira termina a contagem dos votos da emigração para as Legislativas.

A verdade é que chegam muitos votos nulos, por várias razões.

O Explicador Renascença esclarece.

Há uma ideia de quantos votos vão para o lixo?

A Comissão Nacional de Eleições reconhece já um número elevado de votos nulos, mas só teremos a contabilidade total no final do dia.

No entanto, podemos olhar para um passado recente, as eleições do último ano, sabemos que quatro em cada dez votos dos círculos da emigração foram considerados nulos.

O mesmo é dizer que quase 40% dos emigrantes que votaram nos círculos Europa e Fora da Europa não contribuíram para a eleição dos quatro deputados.

Há uma razão clara?

Nas eleições do ano passado, o então porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, explicava que os votos são anulados por não estarem a ser cumpridas as regras de envio.

As regras obrigam a colocar separadamente o voto e a cópia do cartão de cidadão.

Muitos votos chegam sem a cópia do documento de identificação. Outros votos chegam com a cópia, mas no mesmo envelope do boletim de voto, o que é também considerado nulo porque assim não cumpre as regras do anonimato.

Como é que se garante o anonimato?

Porque a identificação é enviada num envelope separado. Um branco com o boletim e um verde para o documento.

Há a garantia de que os escrutinadores não verificam a identidade. No entanto, o facto de muitos emigrantes recearem a associação da sua identificação ao voto pode levar a que muitos não enviam cópia do cartão de cidadão

Qual será a forma de resolver estes problemas?

Os emigrantes propõem há muito o voto eletrónico. Aliás, a aplicabilidade do voto eletrónico foi o tema do primeiro painel da reunião anual do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, que teve lugar recentemente no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

Por que razão essa solução não avança?

Por alegadas razões de segurança, embora as comunidades questionem por que razão os riscos são maiores para votar do que para pagar impostos eletronicamente.

Certo é que, por exemplo, a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade da Polícia Judiciária, insiste que um hacker consegue, ao entrar num sistema informático, aceder a vários domínios, inclusive ao voto eletrónico.

[Explicador corrigido às 16h19]

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