Matrículas para o pré-escolar terminam no sábado. Como garantir uma vaga gratuita?

Se o seu filho tem três anos, este Explicador Renascença é para si.

As matrículas para o pré-escolar terminam no sábado e já se sabe que não há vagas para todos.

O Ministério da Educação admite a falta de vagas e, por isso, anunciou que iria celebrar contratos de associação com o ensino privado.

Como é que os pais podem matricular o seu filho numa das vagas disponíveis?

Para garantir uma vaga gratuita no pré-escolar, os pais têm de matricular o filho no ensino público, através do Portal das Matrículas.

Este é o único passo que pode permitir um lugar a custo zero, sem pagar qualquer mensalidade.

Só no caso de não haver lugar na rede pública, é que a criança pode transitar para um colégio com contrato de associação, celebrado com o Estado.

Os chamados contratos de associação têm justamente como objetivo criar oferta pública onde não há, para que as famílias tenham as mesmas condições no acesso à educação.

Já são conhecidos os colégios que vão abrir turmas ao abrigo desses contratos de associação?

Não. Ainda não há uma lista com essa disponibilidade, porque o processo ainda está em curso.

Os colégios interessados em celebrar esses contratos manifestaram o seu interesse até 13 de maio. Fizeram uma espécie de pré-candidatura.

Aguarda-se agora a informação para saber que estabelecimentos de ensino foram aceites. Depois ainda há uma série de procedimentos, nomeadamente lançar o concurso para as vagas.

Vão ser disponibilizadas muitas vagas?

A ideia era criar, pelo menos, 5 mil vagas através deste mecanismo, com o limite de 200 novas salas do pré-escolar. Foi o anunciado pelo ministério da educação, que prevê também dar um incentivo de 15 mil euros por cada nova sala aberta, com uma lotação mínima de 20 crianças.

Não havendo vagas para todas as crianças, a prioridade vai para as que vão beneficiar de apoio social escolar no próximo ano letivo.

Estão identificadas as áreas onde é mais complicado ter uma vaga gratuita no pré-escolar?

Sim, o Ministério da Educação fez um levantamento por freguesia e, sem surpresa, a zona onde é mais difícil encontrar uma vaga no pré-escolar, é na Grande Lisboa.

Há uma previsão sobre quando este processo estará concluído?

Não se sabe quando estará concluído, mas ainda vai demorar, pelo menos, dois meses, segundo a previsão da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

A AEEP, em declarações à Renascença, já lamentou esta demora e avisou que muitos colégios estão a esgotar as vagas o que pode ser um problema, porque só as vagas que sobrarem é que podem ser contratualizadas com o Estado.

Os colégios preferem ter as vagas já todas ocupadas, porque assim o valor da mensalidade pode ser superior aos 208 euros que o Estado paga por cada criança ao abrigo dos contratos de associação. Um valor que a AEEP já disse que não é suficiente.

A situação ainda está complicada para garantir uma vaga gratuita no pré-escolar?

Sim, dependendo da região do país.

Para já é bom sublinhar que para garantir uma vaga sem custos, os pais têm de matricular os filhos no Portal das Matrículas. Todo o processo é feito online e o prazo para o fazer termina já neste sábado.

Estão dadas as explicações. Para garantir uma vaga no pré-escolar sem ter de pagar uma mensalidade, tem de matricular a criança no ensino público. Só não havendo vaga, poderá transitar para um colégio com contrato de associação, mas, como ouvimos, este processo ainda não está fechado.