02 jun, 2025 • Alexandre Abrantes Neves
Porque é que ainda não temos governo, mais de duas semanas depois das legislativas?
Antes de o novo governo tomar posse, é necessário que a Assembleia da República esteja formalmente em funções. Esse processo arranca esta terça-feira, com o primeiro plenário da nova legislatura. Durante a tarde, está prevista a eleição do presidente da Assembleia. O PSD vai voltar a propor José Pedro Aguiar-Branco, e tanto o PS como o Chega já anunciaram que não vão criar obstáculos, o que garante que a eleição será mais célere do que na legislatura anterior, quando foram necessárias quatro votações.
Quando será conhecido o novo executivo liderado por Luís Montenegro?
A Constituição não fixa um prazo para que o novo governo tome posse, mas o Presidente da República já indicou que quer concretizar esse passo antes do Dia de Portugal, que se assinala a 10 de junho. As celebrações começam na próxima segunda-feira em Lagos, pelo que o mais provável é que Luís Montenegro apresente os nomes do seu executivo ainda esta semana. A cerimónia de tomada de posse deverá decorrer no Palácio da Ajuda, como habitual.
Depois da posse, o governo entra logo em funções?
Só parcialmente. Após a posse, o executivo tem dez dias para apresentar o seu programa no parlamento. Esse programa apenas será votado se algum partido apresentar uma moção de rejeição ou de confiança. O PCP já anunciou que vai apresentar uma moção de rejeição, mas a iniciativa está condenada ao chumbo, já que o PS, mesmo num momento interno delicado e sem liderança definida, garante que vai viabilizar o novo governo.
Quais são os primeiros desafios do novo governo?
A saúde será uma das áreas prioritárias. O Serviço Nacional de Saúde continua a enfrentar dificuldades, com falta de médicos e serviços de urgência encerrados, numa altura em que se aproxima o verão, período tradicionalmente mais exigente. A imigração será outro tema central, depois de semanas marcadas por longas filas na Direção-Geral dos Assuntos Consulares. Além disso, há decisões pendentes sobre a privatização da TAP, o concurso para a linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, e o reforço do investimento na Defesa. Estes deverão ser alguns dos primeiros dossiês a ser analisados pelo executivo de Luís Montenegro.