Quem vai ganhar com o bónus de 500 milhões no IRS?

O novo Governo quer implementar uma nova redução do IRS ainda este ano, no valor de 500 milhões de euros. Este é o tema do Explicador Renascença desta sexta-feira.

A ideia é repetir o que aconteceu no ano passado, quando os contribuintes tiveram um corte extraordinário na retenção na fonte nos meses de setembro e outubro. Desta vez o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, diz que quer ir mais longe.

Mais longe como? Um corte maior ou abrangendo mais contribuintes?

Abrangendo todos os contribuintes até ao 8.º escalão do IRS, ou seja, só ficam de fora diretamente os do 9.º escalão que é o último, portanto os contribuintes com rendimentos mais elevados.

No ano passado, o PS e o Chega travaram o alívio fiscal nos 7.º e 8.º escalões e permitiram, apenas, o corte das taxas dos rendimentos mais baixos, até cerca de 41 mil euros anuais, mas o Governo volta à carga e vai avançar com uma nova proposta de descida, a abranger as classes acima.

A confirmar-se o que está no programa do Governo, a ideia é fazer uma redução anual de 500 milhões de euros até totalizar os dois mil milhões em 2029, no final da legislatura.

Ainda é uma proposta ou vai mesmo acontecer?

O Governo quer que aconteça. Para já, promete aprovar a descida do imposto numa das próximas reuniões do Conselho de Ministros.

A medida terá, depois, de ser discutida no Parlamento, mas o ministro das Finanças acredita que, se tudo correr como previsto, o corte pode entrar em vigor a partir de setembro - como aconteceu no ano passado - ou, o mais tardar, em outubro.

Ou seja, nesses meses recebemos mais dinheiro?

Sim. A expectativa do Governo é que os contribuintes tenham um corte substancial na retenção na fonte nos salários de setembro e outubro.

Na prática, nesses meses os contribuintes pagam menos imposto e recebem mais salário, porque neste bolo entra também o que descontam a mais desde janeiro. Portanto, os retroactivos vão fazer aumentar o rendimento líquido nesses meses.

Em relação aos contribuintes abrangidos, estamos a falar de que tipo de rendimentos?

Estamos a falar de rendimentos até cerca de 7 mil euros mensais. Sendo que quem recebe mais acaba por ser mais beneficiado com esta descida do IRS. Porque além de beneficiar do corte no seu próprio escalão, como se trata de um imposto progressivo, beneficia também dos cortes nos patamares anteriores.

Desta vez, não há hipótese de a proposta do Governo ser chumbada no Parlamento?

Há sempre essa possibilidade, porque, apesar de ter mais deputados do que no ano passado, a AD tem apenas 91, longe da maioria absoluta, que são 116.

Portanto, para passar depende de viabilização, pelo menos, por parte do Chega ou do PS.

Convém não esquecer que o rendimento a mais que vier a ser recebido este ano, é dinheiro a menos no acerto de contas do IRS no próximo ano.