Irão pede esclarecimentos a Portugal sobre autorização de aviões americanos nas Lajes. O que está em causa?

Muito se tem falado sobre o uso da Base das Lajes por aviões norte americanos, nos últimos dias. O Explicador Renascença esclarece o que está em causa.

A presença de 12 aviões nos Açores está a levantar muitas dúvidas e o Irão vai questionar o Governo português sobre a autorização que foi dada. Porquê?

É pelo menos a indicação deixada na entrevista do embaixador do Irão à Renascença.

Majid Tafreshi diz que vai pedir mais esclarecimentos sobre a cedência da base para aviões norte americanos de reabastecimento.

O diplomata considera que deve ficar claro se Portugal teve ou não interferência nos ataques dos Estados Unidos da América.

Mas o Governo português já disse que a presença dos 12 aviões norte americanos resulta de um procedimento habitual. Que procedimento é esse?

Em comunicado, o Ministério da Defesa esclareceu que a autorização para 12 aviões reabastecedores utilizarem a Base das Lajes foi pedida pelos Estados Unidos e que os aviões não eram ofensivos, mas apenas de reabastecimento.

O Ministério da Defesa indica que não passam meios de combate pela Base das Lajes há mais de um mês. Na nota é lembrado que a Base das Lajes rege-se pelo Acordo de cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.

Mas que acordo é esse?

Um acordo que já vem de 1951, pelo menos é o ano em que houve o primeiro entendimento entre Portugal e os Estados Unidos sobre a Base das Lajes. No entanto, este acordo foi revisto já algumas vezes.

A versão atual, estabelece que Portugal concede autorizações especificas, trimestrais ou permanentes de sobrevoo e aterragem não apenas aos Estados Unidos, mas a outros países.

Normalmente o país é notificado com 72 horas de antecedência.

O procedimento não é novo, mas a proximidade entre a presença dos aviões nos Açores e o ataque levado a cabo pelos Estados Unidos ao Irão levantou muitas dúvidas.

E ao que tudo indica Portugal não sabia que o Estados Unidos estavam a preparar o ataque, como assim?

É, pelo menos, o que diz o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem aos jornalistas que foi informado de que tinha sido pedida autorização pelos Estados Unidos para a aterragem de 12 aviões abastecedores, mas que o país não sabia do plano norte americano.

Contudo, o executivo já tinha esclarecido que os aviões estacionados nas Lajes serviam apenas para apoiar a Força Naval norte-americana no Atlântico.

Se o Irão chegar à conclusão de que Portugal quebrou a neutralidade, quais serão as consequências?

Aí terá consequências sobretudo no relacionamento formal entre os dois países, sobretudo na relação comercial. Entre as exportações portuguesas para o Irão estão matérias como os Metais Comuns, os Produtos Químicos, os Minerais e Minérios, os Produtos Agrícolas, e as Máquinas e Aparelhos.

Certo é que a Base das Lajes já esteve implicada noutro ataque dos Estados Unidos

Temos que recuar até 2003, ano em que aconteceu a cimeira das Lajes.

Nesse ano, na base dos Açores, o na altura primeiro-ministro Durão Barroso recebeu o Presidente dos Estados Unidos - George W Bush, o primeiro-ministro do Reino Unido - Tony Blair, e o líder do Governo espanhol - José Maria Aznar.

Um encontro de quatro dias que antecedeu o ataque dos Estados Unidos ao Iraque, foi essa cimeira que marcou o início da guerra.