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01 jul, 2025 • André Rodrigues
O preço dos ares condicionados sobe a pique já a partir desta terça-feira.
Os dispositivos eram vendidos com IVA a 6% e passam pagar 23% de imposto.
O Explicador Renascença esclarece.
Porque o Governo decidiu não prolongar o benefício fiscal em 2025.
O IVA a 6% foi introduzido em 2022 como forma de incentivar os consumidores a optarem por soluções de climatização mais eficientes.
O Governo não apresentou uma justificação detalhada sobre esta decisão.
Seja como for, ela vai contra a opinião de muitos especialistas, que consideram que a retirada de incentivos fiscais em tempos de crise climática constitui um retrocesso no apoio à eficiência energética e à sustentabilidade.
Não só. A partir desta terça-feira, o IVA sobe de 6% para 23% também nos painéis solares e bombas de calor, aparelhos que tinham um tratamento fiscal mais favorável, por serem considerados mais eficientes.
Com o regresso à taxa normal de IVA, o que está em causa em muitos casos, é que o custo final de um ar condicionado ou de um painel solar pode ultrapassar os 150 euros por equipamento.
A procura disparou, assim que foi anunciada a mudança, há três semanas. Em muitas lojas, os stocks esgotaram rapidamente, especialmente no caso dos ares condicionados.
Há mesmo relatos de consumidores que anteciparam a compra destes equipamentos, mesmo sem terem necessidade imediata, com receio de não conseguirem adquirir os equipamentos a preços acessíveis nos próximos meses.
Consequência? Esta corrida aos equipamentos antes do aumento do IVA está a provocar ruturas no abastecimento e pode criar atrasos significativos nas entregas.
O fim deste benefício fiscal pode até contribuir para um agravamento dessa pobreza energética.
Quando um aparelho de ar condicionado, ou um painel fotovoltaico, mais amigo do ambiente, pode ficar a custar mais 150 euros de um dia para o outro, isso acaba por dificultar o acesso de famílias com rendimentos mais baixos a essa solução que poderiam reduzir a sua fatura energética. Portanto, quem poderia beneficiar mais desses equipamentos pode agora ficar sem capacidade para os adquirir.
Só que, num país onde o verão é cada vez mais quente e os invernos podem ser rigorosos, ter acesso à climatização não é um luxo, é uma necessidade.
E, finalmente, se há menos eficiência energética, há mais desperdício, porque os equipamentos antigos consomem mais energia.
Se as famílias não têm meios para fazer a substituição, acabam por gastar mais nas contas mensais, agravando ainda mais a sua vulnerabilidade.
