Benfica pede suspensão da centralização dos direitos televisivos. O que é que isto significa?

O Benfica pediu formalmente a suspensão do projeto de centralização dos direitos audiovisuais das ligas profissionais de futebol. Vamos perceber as razões do Benfica.

Para já, que projeto é este?

É um projeto para regulamentar os direitos das transmissões televisivas, ou seja, definir e colocar no papel os valores que os clubes das ligas profissionais, I e II Ligas, têm a receber pelas transmissões dos seus jogos. Outra questão importante é a contratualização coletiva desses direitos, ou seja, haver uma fórmula comum para a contratação de direitos

Porquê coletiva? Hoje é possível um clube negociar individualmente?

Sim, cada clube negoceia de forma individual os direitos com determinado operador o que leva até o Benfica a poder transmitir os jogos em casa no seu próprio canal. Já o Moreirense contratualizou com a TVI a transmissão dos seus jogos em casa. A ideia é haver uma regra clara e coletiva para este efeito

E quais serão as vantagens dessa centralização dos direitos?

O objetivo principal é garantir uma receita mais igualitária para todos os clubes.

Já em 2024, o então diretor executivo da Liga, Rui Caeiro, dizia à RR que esse objetivo passava por garantir que metade do valor arrecadado pela venda centralizada dos direitos audiovisuais da Liga deve ser distribuído de forma similar, enquanto a outra metade será dividida com base no “mérito desportivo” e na “implantação social".

E essa ideia já está fechada?

Ainda não. A Liga tem até ao final da próxima época desportiva, ou seja, até junho de 2026, para definir um modelo. Este processo teve origem num decreto-lei de fevereiro de 2021, ainda do governo de António Costa, que definia a regulamentação do modelo de comercialização dos direitos de transmissão. A partir daí foi dado um prazo de cerca de 5 anos para a conclusão dos trabalhos pela Liga e pela Federação Portuguesa de Futebol

E agora, voltando ao propósito da conversa, o Benfica pede a suspensão. Porquê?

Diz que o modelo previsto não satisfaz as exigências do futebol atual. Pede por isso a suspensão do projeto até existir uma alteração de rumo. Considera que o mercado de direitos televisivos é muito concentrado, porque falta, diz, verdadeira concorrência entre operadores, sendo ainda pouco efetivo o combate à pirataria, que causa perdas de receita que seriam destinadas aos clubes

E a Liga aceita essa reflexão pedida pelo Benfica?

A Liga Portugal já reafirmou em comunicado que “a Centralização dos Direitos Audiovisuais é para avançar, apesar de “registar as preocupações. Por isso diz estra a negociar com vários operadores tendo em conta essas reservas

E se não houver acordo entre os clubes?

Uma das possibilidades passa pela intervenção direta do governo e o modelo ser definido por decreto-lei. Veremos o que acontece daqui a um ano