Explicador
O que levou à detenção de dois agentes da PSP?
11 jul, 2025 • Sérgio Costa
Dois agentes da PSP foram detidos esta quinta-feira na sequência de buscas em esquadras de Lisboa, apurou a Renascença junto de fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nas últimas horas ficamos a saber que dois agentes da PSP foram detidos após buscas do Ministério Público. Em causa estão alegados casos de tortura e outros crimes cometidos por elementos da PSP. Que situações estão em causa?
O Ministério Público realizou buscas em várias esquadras da PSP de Lisboa por suspeitas da prática de tortura, ofensas à integridade física qualificadas, peculato e falsificações. A investigação visava, especialmente, dois agentes da PSP que foram detidos na sequência da operação.
Como foi possível detetar esse caso?
De acordo com as informações disponíveis, a denúncia partiu da própria PSP. Isso mesmo adiantou o Ministério Público, que diz ter tido a colaboração da PSP nas buscas efetuadas.
Isto é um caso isolado ou têm sido detetados crimes graves na polícia?
O porta-voz da PSP, por exempo, diz ao DN que foram instaurados 114 processos disciplinares a agentes associados a processo-crime com moldura penal superior a 3 anos. Estamos a falar de crimes contra honra, crimes contra a integridade física, contra a propriedade, contra a liberdade pessoal e violência doméstica.
E esses agentes continuam ao serviço?
Há indicação de que PSP e GNR expulsaram 64 polícias por crimes graves, mas 122 dos envolvidos nestes processos continuam ao serviço. É o que indica também esta manhã o DN, citando PSP e GNR.
Mas continuam porquê? A lei não prevê a expulsão?
O artigo 66.º do Código Penal prevê a proibição de exercício de função de quem está condenado por crime grave. A questão é que caiu boa parte dos crimes que o Ministério Público tentou provar. Como não houve prova, a expulsão não pode ser ordenada.
