UE lança verificação de idade para menores nas redes sociais. Como vai funcionar?

É mais um passo na proteção de menores nas redes sociais. A União Europeia acaba de lançar uma aplicação que verifica a idade dos utilizadores no acesso a conteúdos impróprios.

Como é que funciona esta aplicação?

Para já, ainda está em fase de testes. É, ainda, o protótipo do que será essa tal aplicação no futuro, e permite verificar se o utilizador tem 18 ou mais anos de idade. O objetivo é, no fundo, responder aos riscos crescentes que as crianças e os jovens enfrentam nas redes sociais, como exposição a conteúdos impróprios, comportamentos viciantes e cyberbullying.

Está garantida a proteção de dados sensíveis?

Sim. Aliás, esta aplicação visa proteger os menores sem comprometer a sua privacidade, promovendo contas privadas por defeito e funcionalidades que reduzem o contacto com desconhecidos e conteúdos nocivos, sem revelar dados sensíveis, como a idade exata e a identidade da pessoa.

Ou seja, os utilizadores mantêm controlo total sobre as suas informações, e a aplicação garante que não será possível rastrear os conteúdos visualizados.

Mas como é que se evita que os utilizadores mintam sobre a idade?

Desde logo, a aplicação não se baseia apenas em declarações ou informações introduzidas manualmente, como, por exemplo, a data de nascimento. Em vez disso, utiliza tecnologia semelhante à carteira digital da União Europeia, que permite autenticar a idade através de credenciais verificadas por entidades oficiais — como documentos de identificação ou sistemas nacionais de registo.

E se alguém tentar usar dados de outra pessoa?

A aplicação está a ser desenhada com mecanismos de proteção da identidade, como autenticação segura e encriptação, para evitar que dados sejam usados indevidamente. Além disso, o sistema não armazena nem rastreia os conteúdos visualizados, o que dificulta a reconstrução de perfis falsos.

A aplicação ainda está em fase de testes. Quando é que será obrigatória?

Ainda não há indicação de que a instalação venha a ser obrigatória para todos os dispositivos. Nesta fase, o protótipo está a ser testado na Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália. O objetivo é desenvolver uma solução que possa ser adotada oficialmente no próximo ano.

Nos países onde esta aplicação está a ser testada, o objetivo é garantir que as plataformas digitais cumprem as regras da Lei dos Serviços Digitais, protegendo os menores de conteúdos impróprios. Isso pode incluir a exigência de verificação da idade para aceder a certos conteúdos, mas não necessariamente a obrigatoriedade de instalar uma aplicação específica.