Governo alarga apoio ao pré-escolar. Vai haver mais vagas nas creches?

O Governo quer alargar os apoios do Estado ao pré-escolar a todas as instituições do setor social e solidário.

Isto significa que vai haver mais vagas nas creches?

Será esse o objetivo principal. Abrir novas salas no pré-escolar. É isso que consta do texto publicado em Diário da República, onde é reconhecido que foi necessário reforçar o alcance do regime de apoio às instituições particulares de solidariedade social, definido em abril.

Portanto, esse regime é alargado, o que significa que qualquer instituição do setor social e solidário pode concorrer a estes apoios cujo objetivo final é, precisamente, o de reforçar a oferta de vagas no pré-escolar.

E quando é que essas vagas vão estar disponíveis?

É a resposta que todas as famílias querem ter. Só que há uma questão pendente: o texto publicado em Diário da República não indica quais são os prazos para a apresentação das candidaturas a estes apoios.

Portanto, não se sabe ainda quando é que essas ajudas vão ser disponibilizadas às instituições. E isso atrasa o tal reforço de oferta de vagas no pré-escolar.

Mas, sendo uma alteração a uma portaria anterior, esses prazos não estavam já definidos nas regras que já estavam anunciadas?

Poderia ser assim. Mas há outro problema: o prazo definido na portaria anterior já terminou a 27 de agosto e o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social. Ora, a alteração à portaria não refere quando é que vai haver um novo período de candidaturas para abrir mais salas no pré-escolar.

E agora?

E agora, o presidente da CNIS já disse que vai questionar o Ministério da Educação com carácter de urgência. De resto, a Renascença também já questionou o Governo sobre a possibilidade de abertura de um novo período para candidaturas das IPSS aos apoios para abrirem mais vagas no pré-escolar. Mas até ao momento ainda não obteve resposta.

Mas, então, o que é que está previsto acontecer já neste ano letivo?

De acordo com as regras definidas em abril, o plano do Governo prevê mais de 6.000 novas vagas no pré-escolar até 2028, com prioridade para crianças a partir dos três anos, especialmente de famílias mais vulneráveis.

O que significa que já vai haver novas salas que podem funcionar já neste ano letivo. Mas ainda sem o reforço que depende desse alargamento de apoios do Estado a todas as instituições de solidariedade.