Autárquicas tiveram eleições decididas por um voto? Como se resolvem os empates?

As autárquicas deste domingo viram eleições decididas por margens pequenas, que podem levar a recontagens, e até empates em alguns casos, que levarão a novas eleições. Em Braga, por exemplo, o PS já avisou que irá usar todos os mecanismos legais ao seu dispor para que não restem dúvidas sobre quem venceu.

O que aconteceu em Braga?

A coligação Juntos por Braga - do PSD, CDS e PPM - ganhou as eleições para a presidência da câmara municipal por uma diferença de apenas 276 votos, enquanto a coligação Somos Braga, do PS e do PAN, teve apenas menos 0,26%. Esta diferença muito reduzida levou os socialistas a pedirem o apuramento dos resultados das eleições.

Dizem que é uma diligência habitual, sempre que a distância entre as duas candidaturas justifica uma reapreciação cuidadosa e detalhada, de forma que não subsistam dúvidas e se reforce a segurança e a certeza dos resultados apurados.

E quando é que saberemos qual é o desfecho?

Quando a Assembleia de Apuramento-Geral terminar de analisar todos os votos protestados e nulos, um processo que começou esta terça-feira e deve estar concluído num prazo máximo de 10 dias, embora seja habitual estar fechado ao fim de três dias , altura em são publicadas as atas com os resultados definitivos das eleições.

Mas atenção que só são analisados os votos considerados nulos ou protestados, os restantes ficam como estão.

Então não haverá grandes mudanças no final?

Não é bem assim. Já houve casos que ditaram a mudança do presidente da Camara. Aconteceu, por exemplo, em Loures e em Vila Real de Santos António mas já foi há muito tempo, nos anos 90 do século passado. Em ambos os casos o presidente eleito passou a ser outro depois de analisados todos os votos nulos e protestados.

E houve muitos casos com resultados muito próximos?

Costuma dizer-se que por um voto se ganha, por um voto se perde e foi exatamente o que aconteceu num total de 10 freguesias: Bandeiras e Norte Pequeno nos Açores, mas também em Pinhanços, na união de freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro; em Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca, no concelho de Montemor-o-Velho; em Lusinde, no concelho de Penalva do Castelo; em Lindoso, no concelho de Ponte da Barca e em Meirinhos, no concelho de Mogadouro.

E nas sedes de concelho também houve diferenças assim tão curtas?

Se falarmos em câmaras, houve várias decididas por menos de 50 votos: Santa Cruz das Flores, nos Açores, por sete votos; em Caminha, por 30 votos, ou em Vila do Bispo, no Algarve, onde o PSD venceu o PS, por 44 votos.

Mas termos de percentagem, a margem mais curta ficou em Loulé, também no Algarve: o PS venceu a coligação de PSD, CDS e IL, por apenas 0,26% do universo que votou.

E também houve empates? Nesse caso o que é que acontece?

Aconteceu em 5 assembleias de freguesia, todas no Norte do país. São elas Arcas, Lamoso, Lara, Cabreiro e Vila Marim. Nestes casos, duas forças políticas tiveram o mesmo número de votos.

Para resolver o impasse serão agora verificados os votos nulos. Se o empate persistir, terá de haver nova eleição, no prazo de duas semanas, ou seja, até ao dia 26 de outubro. Sendo que a data da nova eleição é escolhida pelo presidente da junta de freguesia ainda em funções.