Espanha propõe o fim da mudança de hora. O que está em causa?

A poucos dias de mais uma mudança de hora, o presidente do Governo espanhol vai obrigar a União Europeia a discutir o fim do acerto dos relógios na Primavera e no Outono.

No Explicador desta segunda-feira recuperamos o debate que — com se sabe — é antigo.

Quais são os argumentos de Pedro Sánchez para acabar com a mudança de hora?

O primeiro-ministro espanhol diz que não faz sentido alterar a hora porque pouco contribui para poupar energia e tem um impacto negativo na saúde e na vida das pessoas. Lembra, ainda, que “em todas as sondagens feitas a espanhóis e europeus, a maioria está contra a mudança de hora”.

Quanto à data escolhida, não foi por acaso. Estamos a aproximar-nos do fim da atual programação da União Europeia sobre as mudanças horárias — termina em 2026 — e Espanha alega que o sistema atual já não cumpre os dois objetivos que motivaram a sua implementação: a poupança de energia e a harmonização do mercado comum.

Esta posição vai relançar o debate na Europa?

Sim. A abolição da mudança de hora na União Europeia foi discutida, ainda durante a tarde desta segunda-feira, no Conselho de Transportes, Telecomunicações e Energia dos 27, que decorre no Luxemburgo. O tema não estava na agenda mas foi incluído a pedido do secretário de estado da Energia de Espanha que reabre assim debate que está há anos em banho-maria.

Houve uma decisão de suspensão da mudança de hora?

Sim. Há seis anos o Parlamento Europeu aprovou o fim da mudança de hora bianual por 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, com a recomendação para ser aplicado em 2021.

E é esse voto que Pedro Sánchez quer que seja recuperado e aplicado em 2026.

Essa decisão não teve efeitos práticos. Porquê?

Não aconteceu nada porque os Estados-membros não se entenderam.

Na altura, o Governo de António Costa — por exemplo — defendia que a mudança de hora era para manter.

Assim, manteve-se o atual regime que é regulado por uma diretiva do ano 2000, segundo a qual todos os anos os relógios são adiantados uma hora no último domingo de março e atrasados no último domingo de outubro, marcando respetivamente o início e o fim da hora de verão.

Qual é a proposta concreta de Espanha? É ficarmos sempre com a hora de inverno?

Espanha diz que não leva uma proposta fechada para Bruxelas. Diz que quer dialogar com os parceiros europeus de forma que seja encontrada uma solução que funcione o melhor possível, numa altura em que o sistema energético está a mudar muito.

Em 2018, quando a proposta foi aprovada pelo Parlamento Europeu, o que ficou definido? Ficávamos com a hora de inverno ou de verão?

Na altura, nada chegou a ficar definido porque a decisão final cabia a cada país.

Foi feita uma consulta popular em que votaram 4,6 milhões de europeus: em Portugal, Chipre e Polónia, mais de 70% dos inquiridos manifestaram preferência pela hora de Verão, enquanto na Finlândia, Dinamarca e Holanda a maioria dos votos foi para o horário de Inverno.

A Comissão Europeia chegou a admitir que toda a Europa do Norte ficasse com o horário de Inverno e toda a Europa do Sul com o horário de Verão, mas nada aconteceu.

E como nada aconteceu, na madrugada do próximo domingo vamos ter de atrasar os relógios, mais uma vez.