Quando vai mesmo acabar o desconto que faz baixar o preço dos combustíveis?

Em entrevista à Renascença,o ministro das finanças diz que tem como objetivo acabar com o desconto do ISP, ou seja, acabar com o desconto que faz baixar o preço dos combustíveis.

Quando?

O objetivo é acabar com o desconto, mas o ministro das Finanças não avança uma data. Em entrevista à Renascença, Joaquim Miranda Sarmento sublinha que o governo tenciona aguardar por uma redução do preço dos combustíveis para posteriormente reverter lentamente esse desconto, ou seja acabar progressivamente com o desconto.

E quando é que o preço dos combustíveis vai baixar?

Essa é a grande incógnita. Na verdade, nas análises que vão sendo feitas ao longo do ano, não há qualquer perspetiva de baixa significativa do preço dos combustíveis.

Pelo contrário, face à instabilidade criada com os diferentes conflitos no Médio Oriente, os especialistas até admitiram que o preço do barril de petróleo ultrapassasse no próximo ano os 100 dólares. É mesmo imprevisível.

Então se o preço aumentar, o desconto continua?

A resposta do ministro é a seguinte: vai tornar este instrumento o mais neutro possível em termos do preço final dos combustíveis. O que se percebe é que tentará equilibrar o preço.

Mas por que razão há essa intenção de acabar com o desconto?

Estes descontos de ISP foram criados em 2022, no Governo PS de António Costa, com carácter temporário, e a medida estava relacionada com a guerra na Ucrânia e com o aumento do preço do petróleo, que ultrapassou, na altura os 120 dólares por barril.

Há agora uma pressão da Comissão Europeia para acabar com o desconto. Aliás, o governo tem recebido várias cartas de Bruxelas nesse sentido. Em causa está a política da União Europeia que quer desincentivar o uso de combustíveis fósseis

Se o desconto do ISP acabasse neste momento, quais seriam as consequências?

Haveria desde logo um aumento do preço dos combustíveis de cerca de 13 cêntimos por litro na gasolina e de 12 no gasóleo, o que seria significativo num depósito cheio.

Outra consequência: haveria muito mais dinheiro disponível para o Estado.

De acordo com o Conselho de Finanças Públicas, a eliminação do desconto e a atualização da taxa de carbono trariam uma receita adicional de mais de mil e cem milhões de euros. Receita que pode reverter para outras medidas. É um valor muito acima dos 13,45 milhões de incentivos à compra de carros elétricos ou híbrido. É também, por exemplo, um valor quatro vezes superior ao aumento previsto para a saúde no próximo ano.