Sarkozy libertado ao fim de 20 dias. Porquê?

O antigo Presidente francês, Nicolas Sarkozy, esteve vinte dias em prisão preventiva e foi libertado esta segunda-feira.

Esta detenção mediática deveu-se ao crime de associação criminosa, com vista à prática de um crime, devia ao alegado financiamento líbio de Muammar Khadafi à sua campanha presidencial de 2007. Mas o que levou à libertação de Sarkozy?

O Explicador Renascença esclarece.

Até que ponto a libertação de Sarkozy é inesperada?

A notícia foi avançada neste domingo pelo jornal Le Monde como uma possibilidade do ex-Presidente da França sair em liberdade.

A 21 de outubro deste ano, Sarkozy começou a cumprir pena de cinco anos de prisão efetiva por associação criminosa, mas os advogados do antigo Presidente francês apresentaram um pedido de libertação com a expectativa de que fosse considerado.

O pedido acabou por ser aceite pelo Tribunal de recurso de Paris esta segunda-feira, decidindo libertar o antigo Presidente francês, mas impôs-lhe supervisão judicial. O tribunal considerou que manter o ex-presidente na prisão era uma medida excessiva, defendendo não haver risco de fuga.

O antigo Presidente francês já saiu mesmo da prisão?

O ex-Presidente saiu da prisão Le Santé, em Paris, pouco ants das três da tarde (hora portuguesa).

Num carro com vidros escuros, Sarkozy foi recebido pela mulher, Carla Bruni, que também lhe acompanhou há 20 dias à entrada da prisão.

O carro seguiu escoltado por motos da polícia e presume-se que em direção à residência do casal.

Mas que restrições Sarkozy tem de cumprir sob a "supervisão judicial"?

Uma supervisão judicial é um mecanismo da justiça francesa em que o réu é libertado com obrigação de cumprir medidas judiciais. Esta medida judicial é o equivalente termo nacional de identidade e residência, mas combinadas com medidas de coação adicionais, como, por exemplo, apresentações periódicas às autoridades, proibição de contactos ou proibição de se ausentar do país.

Neste caso, Sarkozy está proibido de abandonar o país e não pode contactar o antigo ministro da Justiça, Gérald Darmanin, que visitou o antigo presidente francês na prisão, no final do mês passado. Esta visita foi criticada por magistrados que alertaram para o risco de independência da justiça.

A liberdade de Sarkozy é definitiva?

A justiça pode recuar na decisão quando o recurso for apreciado e, por isso, só nesse momento saberá se se confirma a condenação ou não.

Porém, caso desrespeite alguma das restrições enunciadas pela justiça francesa pode voltar a ser preso.