Os novos portugueses. Quem são, de onde vêm e onde moram?

A Lei da Nacionalidade, em constante discussão nas últimas semanas, ainda não apresenta uma solução definitiva e a pasta está, desta vez, na alçada do Tribunal Constitucional, devido a um pedido de fiscalização preventiva do PS.

Ainda sem um dito final, esta lei abre palco para outra questão: quem são as pessoas que recentemente adquiriram nacionalidade portuguesa?

O Explicador Renascença esclarece.

Quantas pessoas passaram a ter CC? Vivem todas por cá?

De acordo com dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), 46.840 estrangeiros adquiriram nacionalidade portuguesa no ano passado. Comparando com 2023, registou-se um aumento de 13%, ou seja, quase mais 5.500 cartões de cidadão (CC).

No entanto, mais de metade vivem no estrangeiro (26.216 pessoas), mas 20.624 já residem há pelo menos seis anos em Portugal.

Do número de pessoas que têm cartão de cidadão português e não residem por cá, mais de 17 mil moram em Israel. Em seguida, Brasil, Angola, Cabo Verde e Ucrânia são os países que representam a morada fiscal de pessoas nesta situação.

Quem pede mais nacionalidade portuguesa?

Com 17.647 pedidos, os israelitas lideraram as aquisições de nacionalidade no ano passado. Em segundo lugar, aparecem os brasileiros nos dados do INE com 11.133 aquisições de nacionalidade. Isto é, pessoas de Israel e do Brasil constituem a maioria dos novos cidadãos, com 61%.

Com um peso bastante menor, seguem-se os cabo-verdianos (5%), angolanos (5%) e guineenses (3%). Mais abaixo surgem os mexicanos, ucranianos, nepaleses, são-tomenses, argentinos e indianos.

Já no fim da tabela, os norte americanos representam cerca de 1% do total de aquisições.

São mais homens ou mulheres?

Em 2024 houve mais homens do que mulheres a adquirirem nacionalidade portuguesa, mas a diferença não é muito grande.

Os homens representam cerca de 52%, mas há nacionalidades em que as mulheres lideram, principalmente do Brasil, África ou Ucrânia.

Até que ponto as mudanças na lei da nacionalidade podem alterar estes números no futuro?

No caso dos israelitas espera-se uma grande queda, uma vez que acaba o regime extraordinário que permitia a naturalização de descendentes de judeus sefarditas, ou seja, dos portugueses expulsos em finais no século XV.

Se a nova lei passar no crivo do Tribunal Constitucional, também vai haver uma redução das aquisições de nacionalidade pelos estrangeiros que vivem no nosso país, uma vez que são alargados os prazos obrigatórios de residência legal para iniciar o pedido. Em particular, passam para 10 anos ou para sete, no caso de naturais dos países CPLP e União Europeia.

Já os bebés, filhos de estrangeiros que nasçam em Portugal, só terão nacionalidade se um dos pais residir legalmente no país há, pelo menos, três anos. Até ao momento bastava um ano de residência legal.

Possíveis remodelações na lei aumentaram os pedidos?

Sim, começou-se uma corrida aos pedidos de nacionalidade, pelo menos até ao passado dia 13 deste mês de novembro, segundo os dados do Instituto de Registos e Notoriado.

Deram entrada mais de 121 mil pedidos de nacionalidade, foram deferidos cerca de 92 mil e estão pendentes 515.334.

Em relação ao período homólogo, são mais 25.554 pedidos do que no final do ano passado que ainda estão pendentes de avaliação.