Alunos mais pobres do ensino superior vão ter bolsa extra de 1.045 euros. Quem pode beneficiar?

Pode ser uma boa notícia para as famílias mais carenciadas. O Governo quer atribuir uma bolsa suplementar de 1.045 euros para incentivar a entrada no Ensino Superior.

Quem é que pode beneficiar deste apoio?

De acordo com a proposta do Governo, os beneficiários serão estudantes com o escalão 1 do abono de família. Portanto, os agregados familiares com rendimentos mais baixos.

Este é um apoio específico para os alunos que ingressam pela primeira vez no ensino superior.

É preciso candidatura ou o apoio é automático?

É automático. Portanto, esta bolsa extra vai ser atribuída de imediato aos alunos que se matriculem na faculdade e que tenham beneficiado do escalão A de Ação Social Escolar.

Portanto, não é necessário apresentar uma candidatura separada, nem fazer prova de rendimento. Isto para reduzir a burocracia e para dar maior segurança financeira aos estudantes em situação mais vulnerável, para que possam receber os valores atempadamente.

É um apoio atribuído só uma vez ou todos os anos?

Esta bolsa extra é atribuída apenas uma vez, só no primeiro ano de matrícula no Ensino Superior.

Nos anos seguintes, os estudantes continuam a poder beneficiar das bolsas de ação social regulares, calculadas de acordo com o rendimento familiar e com o custo real de vida no concelho onde estudam.

Com isto, o Governo pretende travar o abandono precoce, sobretudo dos alunos mais vulneráveis, uma vez que os custos iniciais de transição para o ensino superior são bastante elevados.

Portanto, é cumulativo com as bolsas de estudo normais?

Sim, é um apoio independente da bolsa de ação social tradicional. Logo, um estudante do escalão 1 do abono de família pode receber a bolsa de estudo tradicional que passa a ser calculada pelo novo modelo - que cobre propinas, alimentação, transporte e alojamento. E mais este apoio que, no fundo, vai ajudar a mitigar esses custos.

O objetivo é reforçar o apoio inicial aos estudantes no momento do ingresso no Ensino Superior, mas sem substituir os apoios regulares que já existem.

Quando é que isto entra em vigor?

Para já, é apenas uma proposta do Governo para a reforma da ação social.

A entrada em vigor vai depender de uma aprovação final, depois de ouvidas as universidades, os politécnicos e as associações académicos. Mas o Executivo pretende que a medida esteja disponível já no próximo ano letivo.