11 dez, 2025 • João Pedro Quesado
É inevitável falar da greve geral. É a primeira convocada pelas duas centrais sindicais desde 2013 e já está a ter efeitos por todo o país.
Mas como é que chegamos até aqui?
O Explicador Renascença esclarece.
Por causa da proposta do Governo para alterar as leis do trabalho. Tanto a UGT como a CGTP falam num ataque sem precedentes às condições de trabalho.
Falam de uma proposta que surge fora de tempo e denunciam a eternização da precariedade e a facilitação dos despedimentos.
São cerca de 100 as alterações apresentadas pelo Governo às leis do trabalho apresentadas em julho.
Entre as propostas está o alargamento dos contratos a prazo de seis meses para um ano de duração mínima. Assim como a justificação de contratos a prazo com o facto de o trabalhador contratado nunca ter tido um vínculo por tempo indeterminado. Ou seja, manter alguém sempre com contratos a prazo por nunca ter estado nos quadros.
Outra alteração polémica: a simplificação do despedimento por justa causa, acabando com a necessidade de provas e ouvir testemunhas. E o regresso do banco de horas individual, o que pode aumentar o horário de trabalho até duas horas por dia.
E, finalmente, o Governo quer acabar com as restrições ao outsourcing após os despedimentos, eliminar os três dias de falta por luto gestacional e acabar com o direito de recusa a trabalhar à noite ou ao fim de semana para pessoas com filhos menores de 12 anos.
Sim, já houve mudanças em algumas propostas, depois da convocação da greve. Além de propor o regresso dos três dias de férias adicionais ligados à assiduidade, caiu a proposta de pagar para ter mais dois dias de férias
O Governo também recuou na simplificação dos despedimentos e na redução das horas de formação, assim como na limitação à dispensa para amamentação.
Outra proposta que caiu foi a limitação da recusa de trabalho à noite e ao fim de semana.
Mas isso não foi suficiente para travar os sindicatos que consideram que estas mudanças são insuficientes.
A maioria sim. É, pelo menos, o que indica uma sondagem publicada pelo Diário de Notícias: apesar dos constrangimentos - e podem ser muitos esta quinta-feira, a verdade é que 61% dos inquiridos dizem-se a favor da greve. E o apoio é maior entre nos jovens entre os 18 e os 34 anos. Neste intervalo, o apoio à greve é de 70%.
Outro dado a reter: a paralisação tem o apoio de mais de metade dos eleitores da AD, do PS, do Chega e da Iniciativa Liberal, assim como dos partidos de esquerda - mas aí, sem surpresa.