Compras online fora da UE mais caras? Qual é a nova taxa na Temu ou Shein?

Esta sexta-feira foi aprovada uma nova taxa para quem faz compras online nos mercados fora da União Europeia (UE). As encomendas até 150 euros vão passar a pagar uma taxa de, pelo menos, três euros sobre bens que entrem no mercado único.

Os ministros das Finanças dos 27 aprovaram a medida de tributação alfandegária para pacotes de baixo custo, mas porquê agora?

O Explicador Renascença esclarece.

Qual é o objetivo da União Europeia?

O objetivo é conter a avalancha de importações de baixo valor, que chegam principalmente da China, e que triplicaram desde 2022.

No ano passado, foram movimentados 4.600 milhões de pacotes abaixo de 150 euros. Este volume não só dificulta o controlo do conteúdo das embalagens por parte das autoridades aduaneiras como permite a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias.

A falta de taxas alfandegárias gera, por isso, uma concorrência desleal para os fabricantes comunitários.

Mas até agora não pagávamos taxas para essas encomendas?

Até agora, as encomendas com valor inferior a 150 euros enviadas de um país terceiro diretamente para um consumidor na UE estavam isentas de qualquer taxa.

No mês passado, os 27 concordaram em eliminar essa benesse que vigorava desde 1983. Só que essa medida só pode entrar em vigor em 2028, quando o centro de dados unificado da União Europeia estiver operacional.

Até lá foi decidido avançar com este mecanismo temporário, que vai permitir tributar as encomendas a partir de 1 de julho do próximo ano e até que o sistema definitivo seja aplicado.

E a nova taxa vai ser aplicada a todas as encomendas abaixo de 150?

A nova taxa vai ser imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunitários, registados na chamada janela única europeia do IVA para importações, o que, na prática, cobre 93% de todos os fluxos de comércio online para os 27.

Por dia, chegam à União Europeia 12 milhões de pacotes de valor inferior a 150 euros, a esmagadora maioria vindos da China.

Em especial, este fluxo de encomendas é proveniente de lojas online como a Temu ou a Shein, que conquistaram milhões de consumidores graças à publicidade persistente e a preços baixos

E é certo que esta taxa comece a partir de julho?

A taxa vai ser aplicada, à partida, nessa época. O Conselho e a Comissão Europeia estão a trabalhar para permitir a implementação desta medida temporária, através de alterações legislativas e de um novo sistema informático que permita controlar o processo.