Que reformas na Saúde travou Marcelo? Porquê?

O Presidente da República travou alterações que o Governo pretendia introduzir na Saúde.

O Explicador Renascença esclarece.

Que alterações são estas?

Em causa estão três decretos-lei ligados a mudanças estruturais na área da saúde.

Primeiro, o modelo de coordenação e centralização regional de serviços de urgência.

Em segundo lugar, pediu para aprimorar o novo Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC). Marcelo Rebelo de Sousa mandou aperfeiçoar o novo modelo de contratação de médicos em regime de prestação de serviços

O que se pretendia com a concentração de urgências?

Em particular de obstetrícia e ginecologia. A ideia era concentrar as urgências a nível regional, em vez de cada hospital ter a sua própria, como já se verifica nalgumas especialidades no Norte do país. O objetivo do Governo era já no início de 2026 tentar resolver as dificuldades na chamada margem sul do tejo e concentrar a urgência de obstetrícia no Hospital Garcia de Orta e, a prazo, construir um novo centro materno-infantil.

O pagamento aos profissionais que fossem obrigados a fazer deslocações seria feito através de ajudas de custo, previstas na lei. Marcelo não promulgou. Ou seja, esta solução não vai avançar no imediato

Reforma agrada os profissionais de saúde?

Não. Sindicatos e Ordem dos Médicos manifestaram-se contra.

Alegam que o modelo proposto fragiliza o Serviço Nacional de Saúde porque gera incerteza clínica e dificulta a especialização dos médicos internos.

O que estava previsto para as cirurgias?

Com o novo sistema proposto, o Governo pretendia que o utente do SNS pudesse acompanhar a lista de espera em que se encontra, sabendo sempre em que posição está.

Chegado a um ponto crítico de tempo máximo, poder manter-se no seu hospital ou escolher um hospital dos sectores social ou privado na sua região para fazer a cirurgia.

Por agora, não vai avançar porque o presidente entende que este modelo deve ser aperfeiçoado.

E quanto aos médicos tarefeiros, o que não vai avançar?

Uma das medidas com que a ministra Ana Paula Martins queria disciplinar os valores pagos aos médicos e conseguir que optassem por fazer contratos com os hospitais.

O Governo preparava-se para reduzir os valores por hora para diminuir a diferença entre o que se paga aos profissionais do quadro e os profissionais sem vínculo mas que são chamados para garantir o trabalho essencial nos hospitais.

Por agora, esse corte não vai avançar.

E como reage o Governo?

O ministério da Saúde diz estar a analisar e admite alterações. Teremos de aguardar pela reação formal.