Habitação. Preços de casas subiram tanto que absorveram benefício fiscal para jovens?

Há um estudo do ISCTE que diz que a poupança com isenção fiscal para jovens até aos 35 anos na habitação foi rapidamente absorvida pela subida de preços.

O aumento das casas acabou por ser sentido por toda a população.

O Explicador Renascença esclarece.

Porque é que isto aconteceu?

Antes de mais, esta isenção de IMT e de Imposto de Selo para os jovens até 35 anos tinha um objetivo principal: reduzir o custo inicial da compra da primeira casa, facilitando o acesso à habitação, numa altura em que não só os preços, mas também os juros estavam a subir. Estávamos em 2024, foi quando o Governo lançou essa medida.

Só que esta investigação do ISCTE conclui que aconteceu precisamente o inverso.

É que, ao perceberem que os jovens iam ter mais dinheiro disponível, muitos vendedores subiram os preços quase de imediato.

Ou seja, o mercado acabou por absorver esse benefício fiscal ainda antes de os jovens conseguirem tirar partido dele.

Em quanto tempo o benefício fiscal foi absorvido?

Isso depende do tipo de casa. Nas mais baratas, a poupança fiscal era menor e o benefício desapareceu em apenas três meses. Bastou um pequeno aumento de preços para anular a vantagem.

Nas casas com preços mais elevados, a absorção demorou mais tempo - entre nove e quinze meses - porque a poupança era maior e exigia aumentos mais significativos.

Há outro dado que este estudo mostra: quem não conseguia comprar casa nos centros urbanos deslocava‑se para os concelhos vizinhos, aumentando a procura e os preços nessas zonas.

Portanto subiu para toda a população?

Porque o efeito sobre o resto da população semelhante ao que foi sentido pelos jovens.

Se até aos 35 anos havia mais dinheiro disponível, por causa da isenção fiscal, a expetativa de maior procura levou o mercado a ajustar os preços em toda a oferta habitacional, mesmo nas casas que não beneficiavam da isenção.

E isto foi sentido, sobretudo nas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e nos concelhos com mais população jovem, onde a pressão da procura é maior.

A isenção fiscal falhou?

Pelo menos, não teve o efeito desejado. Os investigadores do ISCTE evitam falar numa má medida. Mas lembram que num mercado com pouca oferta e muita pressão, estas medidas acabam por fazer subir os preços, anulando os seus próprios objetivos.

Daí que haja uma recomendação muito clara: qualquer apoio à procura deve ser acompanhado por reformas estruturais do lado da oferta.

Mais construção, mais reabilitação, mais solo disponível, processos de licenciamento mais rápidos. Só assim se evita que o mercado reaja com aumentos de preços a uma medida que, inicialmente, pretendia facilitar o acesso à habitação, sobretudo por parte dos jovens.