Sócrates ficou outra vez sem advogado na Operação Marquês. E agora?

O processo Operação Marquês regressou esta terça-feira ao Campus de Justiça, em Lisboa, mas o advogado José Preto renunciou à defesa do antigo primeiro-ministro, José Sócrates.

Ao que a Renascença apurou, José Preto — que esteve 12 dias internado num hospital público em Lisboa depois de uma pneumonia —, apresentou um atestado passado por um medico privado onde se lê que o advogado não está em condições de responder às exigências profissionais, estando de baixa para normalizar o quadro clínico.

Em protesto, o advogado desistiu do caso e, assim, José Socrates voltou a ficar sem defesa. Porquê?

O Explicador Renascença esclarece.

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Quem vai ser o próximo advogado de Sócrates?

José Sócrates ficou sem o advogado que escolheu, José Preto, mas tem a advogada oficiosa nomeada pelo tribunal, Ana Velho.

O antigo primeiro-ministro não aceita e, por isso, pediu 20 dias ao tribunal - um prazo previsto na lei - para escolher um novo defensor.

E o tribunal aceitou?

Não se sabe se Sócrates aceitou o pedido.

Porém, depois da entrada deste pedido, a sessão foi retomada da parte da tarde sem que o coletivo se tenha manifestado sobre o requerimento.

Mas quem é a advogada oficiosa que está a defender Sócrates?

Ana velho foi nomeada há uma semana pela juíza que dirige o julgamento, que estava parado já há dois meses, justamente por causa de incidentes com advogados.

Ana Velho mostrou relutância em assumir o encargo, mas o tribunal não lhe deu hipótese de recusa depois da primeira advogada oficiosa escolhida, Inês Louro, ter invocado objeção de consciência.

No caso anterior, Louro disse que tanto a advogada como o Chega, partido a que pertence, são muito críticos da atuação do arguido.

O problema com advogados arrasta-se há quanto tempo?

Os problemas com os advogados de José Sócrates já se arrastam há mais de dois meses. No início de novembro, Pedro Delille - que era advogado de Sócrates desde que foi detido, em 2014 - renunciou ao mandato, falando num simulacro de julgamento.

Já a juíza que preside ao julgamento, Susana Seca, considerou a atitude da defesa “ofensiva dos deveres deontológicos” e apresentou queixa à Ordem dos Advogados para eventual procedimento disciplinar.

Na altura, Sócrates pediu adiamento para escolher novo advogado, mas o pedido foi recusado e o Tribunal nomeou o advogado oficioso José Manuel Ramos para assegurar que o julgamento não seria interrompido.

E o que é que aconteceu com José Manuel Ramos?

José Manuel Ramos nunca conseguiu falar com José Sócrates que recusou ser representado por alguém que não tivesse escolhido.

Só depois disto, Sócrates contratou José Preto que ficou doente e renunciou esta terça-feira, entrando num novo impasse jurídico.