Casa Pia violou regras da UE por fazer negócio com clube ligado ao Kremlin?

O Casa Pia terá violado sanções da União Europeia contra a Rússia. Tudo por causa de um negócio com um clube com ligações ao Kremlin.

O clube português terá aceitado receber dinheiro por uma via alternativa, contornando as sanções impostas a Moscovo.

O Explicador Renascença esclarece.

O que é que se sabe?

O Ministério Público acusa o Casa Pia de ter participado num esquema destinado a ocultar a origem de mais de um milhão de euros pagos pelo FC Akhmat.

De acordo com a acusação, citada pelo jornal "Público", o Casa Pia terá aceitado receber o valor através de uma empresa com sede nos Emirados Árabes Unidos, sabendo que o verdadeiro pagador estava sujeito a sanções da União Europeia.

Porque é que este clube é alvo de sanções?

O FC Akhmat é um clube da Chechénia, uma região da Rússia, governada por Ramzan Kadyrov, que é um dos aliados mais próximos de Vladimir Putin e tem lugar no Conselho de Estado russo.

Kadyrov é também acusado de graves violações dos direitos humanos, repressão política e perseguição a minorias.

Por isso, está sancionado pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

Sendo proprietário do FC Akhmat, qualquer transação financeira envolvendo o clube é considerada de alto risco e pode ser automaticamente bloqueada pelos bancos europeus.

Como funcionava o esquema financeiro?

A acusação fala em circuito pensado para afastar o dinheiro do clube russo e evitar que os bancos identificassem a sua origem. O FC Akhmat transferia fundos para a Sila Marketing, uma sediada nos Emirados Árabes Unidos. Por sua vez, a empresa enviava o dinheiro para uma outra empresa do mesmo grupo que transferia os valores para o Casa Pia.

Objetivo: criar várias camadas de intermediários para que o Montepio não associasse o pagamento ao clube russo.

O Ministério Público cita, ainda, emails enviados ao Casa Pia onde a empresa intermediária é explícita na referência ao FC Akhmat como um clube sancionado e recomenda ao clube português que apresente ao banco apenas o contrato com a empresa dos Emirados, omitindo o acordo real com os russos.

O Casa Pia sabia que estava a violar sanções?

O Ministério Público diz que sim. Por outro lado, a acusação considera que o diretor executivo do Casa Pia, Tiago Lopes, agiu intencionalmente, sabendo da ocultação dos fundos.

Além disso, o Casa Pia terá ainda apresentado ao banco Montepio uma declaração formal dizendo desconhecer por que razão a Sila Marketing estava a fazer o pagamento, algo que a acusação considera falso.

Quem está acusado e quem ficou de fora?

O principal arguido é Tiago Lopes, CEO do Casa Pia, que responde pelos crimes de violação de medidas restritivas da União Europeia; branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

O Casa Pia também é acusado, mas enquanto pessoa coletiva.

Fora da acusação está o presidente do clube. O Ministério Público concluiu que Vítor Franco assinou documentos sem conhecer o esquema e sem participar nas decisões. Durante o inquérito, o próprio admitiu que assinou sem ler, a pedido de Tiago Lopes.

O que é que pode acontecer ao Casa Pia?

Agora, o processo segue para a fase de instrução, onde será decidido se vai ou não a julgamento. Se avançar, o Casa Pia pode enfrentar multas elevadas e eventuais consequências desportivas. Já Tiago Lopes, o CEO do clube, arrisca pena de prisão.