O que é o Conselho de Paz criado por Trump e para que serve?

O Presidente norte-americano, Donald Trump, convidou 60 países para fazerem parte do Conselho de Paz, órgão que surgiu como solução pós-guerra para a Faixa de Gaza, em troca de uma taxa milionária.

Trump assinou o acordo sobre o território em outubro, mas a carta fundadora não faz referência à região. É um novo Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas com quotas a pagar?

O Explicador Renascença esclarece.

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O que é que se sabe deste Conselho de Paz?

O Conselho de Paz surgiu como solução pós-guerra para a Faixa de Gaza, que deveria assegurar uma administração transitória para a região.

Porém, a carta fundadora dá-lhe um âmbito muito mais abrangente, que pode intervir em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos para promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legitima, e assegurar a paz duradoura.

E quem vai fazer parte?

Donald Trump convidou cerca de 60 países para serem membros fundadores.

A lista inclui os tradicionais aliados dos Estados Unidos da América (EUA): Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Portugal, a própria União Europeia, Israel, mas também rivais históricos, como a Rússia e a China.

E quem aceitou o convite?

Só dez países aceitaram oficialmente: EUA, Canadá, Argentina, Hungria, Marrocos, Albânia, Cazaquistão, Paraguai, Uzbequistão e Vietname.

França rejeitou o convite. O Presidente francês, Emmanuel Macron, alega que a carta fundadora do Conselho vai além do enquadramento de Gaza e levanta questões sérias, em particular com respeito aos princípios e estrutura das Nações Unidas.

Portugal já respondeu a Trump?

Ainda não, porque o Governo está a analisar o convite, consultando países terceiros e aguardando por esclarecimentos das autoridades norte-americanas. Contudo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, já tenha apontado "algumas dúvidas" na configuração do organismo.

Paulo Rangel diz que, se fosse confinado a Gaza, já tinha aceitado. Porém, considera que a carta fundadora é equívoca sobre o alcance para além deste conflito.

Para já, Portugal não participa na cerimónia de assinatura, nesta quinta-feira, em Davos, Suíça.

E é preciso 'comprar' a entrada?

A entrada é gratuita para quem quiser ficar apenas no Conselho durante três anos.

Já os membros permanentes terão de desembolsar mil milhões de dólares ao longo do primeiro ano, sem confirmação oficial sobre o destino destes fundos

E quem preside é Donald Trump?

Donald Trump será o primeiro presidente do Conselho da Paz, terá mandato vitalício e poderes amplos. Também vai ser o único autorizado a convidar outros chefes de Estado e de Governo a participar, podendo revogar a sua participação, exceto em caso de "veto por dois terços dos Estados-membros", e Trump tem direito de veto em todas as votações.

É também Trump que escolhe a direção executiva que, para já, vai integrar oito membros: o Secretário de Estado norte americano, Marco Rubio, o enviado especial para o Médio Oriente Steve Witkoff, o genro de Trump, Jared Kushner, o antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga e Nickolay Mladenov, ex-ministro da Defesa da Bulgária, que será o “alto representante” para Gaza.

Quem está a duvidar desta iniciativa?

Dúvidas e preocupações são, principalmente, das autoridades mundiais e da Europa, uma vez que este órgão pode enfraquecer as Nações Unidas, cujo papel tem sido muito criticado por Donald Trump. Trump acredita que a ONU nem sempre serve os interesses dos EUA.

Perante a criação do Conselho de Paz, há quem receie que este órgão se trate de uma ONU à medida do Presidente norte-americano.