Educação. O Governo vai fundir o primeiro ciclo com o segundo ciclo?

Vai haver mudanças na organização dos ciclos de ensino. O ministro da Educação confirmou no Parlamento a fusão do primeiro e segundo ciclo, com mudanças nos currículos.

O Explicador Renascença esclarece.

O que é que está previsto?

Primeiro, uma mudança na estrutura do ensino básico: deixa de haver dois ciclos separados. O objetivo é criar um percurso contínuo, sem a rutura que hoje acontece entre o 4.º e o 5.º ano.

Depois, muda o currículo: o Ministério da Educação vai rever as aprendizagens essenciais e reorganizar conteúdos, para garantir uma aprendizagem mais gradual.

Muda também a forma como os professores trabalham. A unificação pode levar a equipas docentes mais estáveis, com maior articulação entre professores generalistas e especialistas.

Para tudo isto, as escolas vão ter de se reorganizar, a nível de horários, distribuição de docentes e coordenação pedagógica. Tudo isso vai ser ajustado para acomodar o novo ciclo unificado.

Quando é que mudanças entram em vigor?

A partir de 2027. Portanto, no ano letivo 27-28.

No Parlamento, o ministro Fernando Alexandre justificou este intervalo com a necessidade de preparar bem esta transição. A reforma exige tempo, é necessário ouvir as escolas, ouvir especialistas e garantir uma revisão do ensino básico que seja coerente e estável.

Esta medida já estava prevista, faltava-lhe um calendário. Agora, a data está definida e está alinhada com a revisão das aprendizagens essenciais, que também será concluída até 2027.

A monodocência mantém-se?

Ainda não se sabe. O Ministério da Educação ainda não esclareceu se o professor titular do primeiro ciclo vai continuar a acompanhar os alunos para além do 4.º ano, quando se efetivar a unificação com o segundo ciclo.

O que se sabe, sim, é que a unificação de ciclos pode abrir a porta a alterações no modelo de docência.

A Renascença questionou o Ministério, que confirmou que os detalhes operacionais da reforma ainda estão a ser trabalhados. Ainda não há uma decisão.

Quem acompanha este processo?

A reforma está a ser monitorizada pela OCDE.

O ministro da Educação garante que haverá supervisão independente para assegurar que as mudanças seguem as melhores práticas internacionais e que os resultados são avaliados de forma rigorosa.