Governo prepara desconto se preços dos combustíveis subirem mais de 10 cêntimos. Porquê?

O Governo prepara-se para reintroduzir descontos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, desta vez, não pelos melhores motivos. O anúncio foi feito esta quarta-feira no Parlamento pelo primeiro-ministro.

O que disse Luís Montenegro?

Disse que, caso o preço dos combustíveis suba 10 cêntimos ou mais por litro, será aplicado um desconto extraordinário e temporário no ISP. Se tiver de avançar, se se confirmar uma subida de preços dessa ordem de grandeza, a medida vai funcionar como um travão fiscal para evitar que o choque internacional provocado pelo ataque ao Irão se traduza integralmente no preço pago pelos consumidores.

Mas esse receio de uma grande subida de preços é justificado?

Sim, é justificado, porque os mercados internacionais estão a reagir de forma muito intensa às perturbações no Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 30% de todo o petróleo consumido a nível mundial.

Em poucos dias, o barril do Brent - que é a referência para o mercado europeu - passou de cerca de 70 para 85 dólares.

E os operadores do setor já apontam para um aumento de 18 cêntimos no litro do gasóleo e mais cinco cêntimos na gasolina.

Portanto, no caso do gasóleo - que é o combustível mais utilizado - a fasquia dos 10 cêntimos será facilmente ultrapassada já na próxima semana.

Quanto tempo vai durar esta medida?

O primeiro-ministro falou em desconto extraordinário e temporário, mas não especificou qualquer duração.

O Ministério das Finanças também não esclareceu qual seria o valor do desconto nem por quanto tempo vigoraria.

A única certeza, nesta altura, é que a medida só vai avançar se a subida atingir ou ultrapassar o limiar definido de 10 cêntimos

É um desconto igual ao do governo de António Costa?

Ainda não se sabe, porque o Governo não disse qual será o montante do desconto - se será total ou parcial face ao que existia - nem se seguirá a mesma fórmula usada pelo anterior Governo.

O que está claro é que, na prática, o Executivo estará a repor uma parte do desconto no ISP que vinha sendo retirado progressivamente nos últimos meses.

Mas por que razão Portugal é afetado se não importa petróleo nem gás do Médio Oriente?

Porque o impacto é global. Mesmo comprando petróleo sobretudo ao Brasil e Argélia, e gás natural liquefeito aos EUA e Nigéria, Portugal paga preços definidos nos mercados internacionais, que estão a disparar devido ao risco no estreito de Ormuz, por onde passa grande parte do transporte mundial de energia. E também por causa da incerteza sobre a produção de petróleo no Irão e no Qatar e do aumento generalizado dos preços do crude e do gás

A boa notícia é que não há risco de falta de abastecimento: as reservas nacionais equivalem a cerca de três meses de consumo.

A má notícia é a incerteza elevada sobre a evolução dos preços — e é isso que está a motivar o Governo a preparar um mecanismo de amortecimento fiscal.