Influencers nas escolas. Para quando novas regras?

Há influencers associados a conteúdos sexuais chamados para atividades nas escolas.

De acordo com uma investigação iniciada pelo jornal "Público", estes criadores de conteúdo online tiveram contacto com alunos em cerca de 80 estabelecimentos de ensino.

O caso levou as entidades competentes a pedir responsabilidades aos diretores.

O Explicador Renascença esclarece.

O que é que está em causa?

É a polémica relacionada com a entrada de Gonçalo Maya e Zezinho, são dois influenciadores associados a conteúdos pornográficos e misóginos em várias escolas portuguesas.

Ambos participaram em campanhas de associações de estudantes nos dois últimos anos letivos.

Muitas dessas ações foram gravadas e publicadas através das redes sociais.

Há conteúdo sexualizado explícito envolvendo alunos?

Não há nada que descreva prática de atos sexuais ou exibição de pornografia dentro das escolas.

Aqui o explícito tem a ver sobretudo com comportamentos e linguagem imprópria em recintos escolares.

E também com o histórico de conteúdos sexualizados promovidos por estes influenciadores nas redes sociais.

O que é que se passou em concreto?

Um desses comportamentos inadequados aconteceu numa escola em Oeiras: uma das atuações teve de ser interrompida por um funcionário, depois do influenciador em causa ter tirado a camisola e ter utilizado linguagem imprópria; num outro caso, foram utilizadas músicas com letra sexualmente explícita em contexto escolar.

Há também situações em que foram divulgadas imagens de alunos nas redes sociais destes influenciadores, o que reforça a preocupação com a proteção de dados e de imagem dos alunos.

Como é que estes influenciadores entram nas escolas?

Sobretudo em ações de campanha das associações de estudantes. Estes influenciadores fizeram aparições rápidas, animações ou atuações pagas. Isto apesar dos conteúdos e da imagem pública de alguns desses criadores de conteúdo nada terem a ver com a missão educativa.

Em situações como estas, mesmo quando o convite parte das associações de estudantes, a decisão final cabe às direções, que devem avaliar se as atividades propostas se adequam ao projeto educativo e às idades dos alunos.

O que é que falhou?

Ausência de critérios operacionais claros. A lei e a prática dão autonomia às direções escolares para controlar quem entra e para garantir que as atividades respeitam a missão educativa. Ou seja, há responsabilidade, mas não há critérios uniformes de validação.

Portanto, neste caso, o que falhou foi o escrutínio por parte dos diretores, porque não houve uma verificação prévia do histórico e do enquadramento dos influenciadores convidados.

Há casos em que as direções dizem que não receberam queixas e trataram os episódios como isolados, sem medidas adicionais. Por isso é que os diretores de agrupamentos de escolas públicas pede que sejam criadas regras claras e de âmbito nacional para o acesso de pessoas externas às escolas, de modo a evitar casos como este.

Quando vamos ter essas regras?

Para já, a Inspeção-Geral de Educação e Ciência abriu inquéritos a dois diretores citados nas notícias e o Ministério da Educação anunciou um grupo de trabalho para produzir orientações. Também o Conselho das Escolas já veio reforçar o apelo à responsabilidade dos diretores.

Entretanto, o Ministério da Educação já se comprometeu a divulgar orientações até ao final do mês e não exclui alargar os inquéritos, depois de analisar as respostas das escolas.

O caso está também a ter ecos no Parlamento. O Livre já pediu uma audição urgente do ministro da Educação.

PS e Bloco de Esquerda fizeram perguntas e pedidos de esclarecimento, mas, por agora, sem requerer a presença de Fernando Alexandre.