Governo anuncia medidas para mitigar a subida dos preços durante crise energética. Que medidas são essas?

É a resposta do Governo à crise energética: no debate quinzenal, o primeiro-ministro anunciou uma série de medidas para mitigar a subida dos preços.

Que medidas são essas?

São quatro medidas para responder à pressão dos preços da energia. Duas são temporárias - reforço da botija de gás solidária para famílias com menos recursos (a comparticipação sobe para 25 € por botija durante 3 meses); reembolso adicional de 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional, até 15 mil litros por veículo de transporte de passageiros e mercadorias, táxis e viaturas de bombeiros (também por 3 meses).

Depois, com carácter permanente, haverá um regime de limitação de preços em situação de crise energética e um mecanismo de proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo. Ambas as medidas vão seguir para aprovação em Conselho de Ministros esta quinta-feira.

Como vai funcionar a limitação de preços?

Só pode ser ativada se for declarada uma situação de crise energética, que é um mecanismo já previsto na lei portuguesa. Foi usado, por exemplo, durante o apagão de 28 de abril do ano passado.

Nessa situação, o Governo pode adotar medidas excecionais para garantir abastecimentos essenciais. O anúncio ontem feito pelo primeiro-ministro não define quais os setores e serviços abrangidos. Embora, neste tipo de situações, o alvo natural sejam bens e serviços energéticos, como combustíveis, gás e eletricidade. No entanto, é preciso aguardar para perceber ao pormenor o que é que vai constar do diploma a ser aprovado pelo Governo.

E o que significa proteção de consumidores vulneráveis com garantia de fornecimento mínimo?

É uma nova medida permanente para assegurar os mínimos no fornecimento de energia a famílias de condição económica mais vulneráveis.

O objetivo é evitar cortes totais de fornecimento energético em situações críticas. Mas também neste caso, o âmbito e o alcance das medidas ficarão definidos no diploma que sairá do Conselho de Ministros.

Por falar em preços, o ministro da Economia disse que, com o crescimento dos salários, em vez de um quilo de batatas, os portugueses podem hoje comprar um quilo mais 370 gramas. É mesmo assim?

Vamos aos factos: Castro Almeida defendeu que os salários reais dos portugueses cresceram 13,7% em dois anos. Para ilustrar, usou um exemplo do dia‑a‑dia: “em vez de 1 kg de batatas, compram‑se 1,370 kg”. Mais tarde, o gabinete admitiu o erro e enviou uma retificação às redações.

Onde está o erro de contas? Se o poder de compra sobe 13,7%, 1 kg passa a 1,137 kg e não 1,370 kg. É só multiplicar por 1,137. Ao dizer 1,370 kg, o ministro acrescentou 233 gramas à conta.

E aquela ideia de que o crescimento dos salários dá aos portugueses um 15.º mês, faz sentido?

Depende do que se está a comparar. Um 15.º mês equivale, grosso modo, a mais 8,3%. Os 13,7% invocados pelo ministro da Economia é mais do que isso - correspondem a um 15.º mês mais dois terços de um 16.º mês de rendimento.

Portanto, a imagem é expressiva e não está necessariamente errada.

O problema não foi a metáfora. Foi a conta das batatas.