Petróleo acima dos 100 dólares. O que estão os países a fazer para lidar com o problema?

É uma subida contínua: o preço do petróleo continua acima dos 100 dólares.

Estamos na terceira semana consecutiva de aumentos significativos nos combustíveis, a par com a subida do preço do gás e a guerra no Médio Oriente coloca o mundo perante a pior crise em várias décadas.

O que é que os países estão a fazer para lidar com o problema?

Diferentes medidas, consoante o impacto da crise. Há um país europeu que se destaca: a Eslovénia é o primeiro país da União Europeia a impor o racionamento de combustível: condutores privados só podem comprar 50 litros por dia; para empresas e agricultores, o limite é de 200 litros por dia.

O objetivo é travar o chamado turismo de combustível, porque a Eslovénia tem preços bastante competitivos - €1,47 para gasolina e €1,53 para o gasóleo - o que levou a uma procura elevada por por parte de condutores de países vizinhos, como a Itália e a Áustria. Foi esse o motivo que levou o governo esloveno a decretar este limite de abastecimento que vigora desde o fim de semana, depois de longas filas e ruturas de stock nos postos junto às fronteiras.

E noutros países, o que está a ser feito?

Alguns exemplos: em Espanha, as principais medidas incluem a redução do IVA sobre combustíveis, de 21% para 10%; em Itália, o Governo de Giorgia Meloni aprovou um corte temporário de 25 cêntimos por litro nos impostos especiais sobre combustíveis.

Já a Croácia e a Hungria optaram por um teto máximo de preços, também para evitar fluxos transfronteiriços e para aliviar as famílias.

Outros países estão a atuar na formação de preços nos postos de combustível: a Alemanha vai limitar subidas a uma vez por dia e a Áustria passou a permitir no máximo três subidas por semana. Tudo isso combinado com a libertação de reservas de petróleo.

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Portugal pode seguir o mesmo caminho?

Para já, nenhuma destas medidas está em cima da mesa. Nesta fase, Portugal tem um mecanismo automático de desconto no ISP sempre que a subida semanal ultrapasse os 10 cêntimos por litro. No caso do gasóleo profissional, há um reembolso adicional de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo, durante três meses. A medida abrange empresas de transportes de passageiros e mercadorias, viaturas dos bombeiros e táxis.

Se ou quando o Governo venha a declarar crise energética, já está preparado um quadro legal de limitação de preços: até menos 20% para as famílias e até menos 30% para empresas.

O que podemos esperar nas próximas semanas?

Depois de três semanas de subidas, as projeções de mercado são pouco animadoras, sobretudo para o gasóleo que é o combustível mais penalizado pelas consequências da guerra.

No imediato, a chave para a resolução deste problema seria a reabertura segura do Estreito de Ormuz, para que os mercados iniciem uma trajetória de correção.

Portugal já manifestou a intenção de ajudar na reabertura do Estreito de Ormuz.

Como?

O Ministério dos Negócios Estrangeiros não concretiza a forma como este apoio poderá ser dado. O que se sabe é que o Governo subscreve uma declaração inicialmente assinada apenas pelo Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Japão.