Quais são as novas regras que Governo quer para entrar no ensino superior?
01 abr, 2026 • Sérgio Costa
As mudanças que estão em preparação têm exigências mínimas ao nível da literacia, cálculo e inglês.
Governo quer novas regras de acesso ao Ensino Superior.
O Explicador Renascença esclarece o que está em causa.
Que mudanças podem ser essas?
As mudanças que estão em preparação têm exigências mínimas ao nível da literacia, cálculo e inglês. Pede-se por exemplo o nível 3 de literacia e de numeracia.
O Governo quer garantir capacitação nesta área para quem entra no ensino superior via concursos especiais.
E isso, importa sublinhar, as novas regras poderão ser válidas apenas para concursos especiais.
Concursos especiais são uma via de acesso diferente de quem termina o 12º ano?
Exatamente. Concursos especiais são para:
Maiores de 23 Anos: Provas de avaliação de capacidade para maiores de 23 anos.
Titulares de Diploma de Técnico Superior Profissional (TeSP): Acesso para diplomados TeSP.
Titulares de Outros Cursos Superiores: Para quem já possui licenciatura, bacharelato ou mestrado.
Acesso a Medicina por Licenciados: Concurso específico para licenciados.
Estudantes Internacionais: Regime para estudantes não comunitários.
Diplomados Vias Profissionalizantes: Para quem concluiu o ensino secundário através de cursos artísticos ou profissionais.
O que quer dizer nível 3 de literacia ou numeracia?
Literacia é real capacidade de interpretação de textos e capacidade de interpretar inglês mais técnico.
Nível 3 de numeracia significa ter “capacidade de compreender informação matemática complexa e por vezes inserida em contextos pouco familiares, realizar tarefas com várias etapas, aplicar sentido numérico e espacial, trabalhar com relações, padrões e proporções, e interpretar dados e estatísticas em textos, tabelas e gráficos”.
Por que razão estão a ser estudadas novas regras?
A secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico sublinha a existência de cursos que ao fim de um ano, 40 ou 50% dos alunos já não estão inscritos
A governante explica que os concursos especiais representam quase metade dos alunos que entram no Superior. Cláudia Sarrico sublinha que há “alunos que abandonam mestrados e doutoramentos porque não conseguem ler a literatura académica e a literatura académica é sobretudo em inglês”, isto acontece especialmente nas áreas, que “não estão ligadas às Humanidades”.
Portanto, de acordo com o Governo, as novas regras, mais exigentes, têm como objetivo evitar o abandono e garantir maior capacitação.
Mas isso não pode criar desigualdades no acesso?
O Governo diz que esta proposta está em linha com referenciais internacionais, que reforça a importância de as regras de acesso avaliarem a verdadeira preparação do estudante e para evitar o abandono


























