O que está na origem de tantos acidentes nas estradas portuguesas?

A operação Páscoa da GNR e da PSP ainda não terminou, e o registo de vítimas mortais e de feridos graves nas estradas portuguesas assume proporções particularmente alarmantes.

De acordo com os últimos dados, morreram 18 pessoas nas estradas portuguesas e 47 ficaram feridas com gravidade.

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Só nos últimos três dias registaram-se mais do dobro das mortes de toda a Operação Páscoa do ano passado.

Às vezes, basta apenas um acidente para vitimar muitas pessoas. Foi esse o caso?

Não. Tirando o caso de um acidente, na sexta-feira, que vitimou uma família de quatro pessoas de nacionalidade alemã no IC1, em Santiago do Cacém, a verdade é que este número particularmente elevado de vítimas mortais e de feridos graves é o resultado de mais de dois mil acidentes.

Consegue-se perceber o que pode estar na origem de tantos acidentes e com tantas vítimas?

Se avaliarmos pela lista de contraordenações da PSP, por exemplo, verificamos a existência de 620 multas por excesso de velocidade, 559 por falta de inspeção periódica do veículo, 183 por condução sob o efeito do álcool e ainda 129 por uso do telemóvel durante a condução.

Estes são os dados da PSP relativos aos últimos 10 dias, mas permitem concluir que, apesar da fiscalização, inúmeros condutores continuam a ter ao volante comportamentos verdadeiramente arriscados, muitos deles terminam em tragédia.

Especialistas alertam para um alegado facilitismo na hora de tirar ou de renovar a licença de condução...

Sim, a facilidade com que se consegue um atestado médico para revalidar a carta e continuar ao volante quando a idade avançada e os reflexos naturalmente diminuídos, é uma das das críticas mais ouvidas.

O presidente da Associação de Cidadãos Auto-mobilizados regressou ao tema na Renascença. Manuel João Ramos sublinhou que o problema não é propriamente novo. A questão é que o país está hoje muito mais envelhecido.

Já o presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) descreve a sinistralidade rodoviária registada nos últimos dias como um verdadeiro massacre e lamenta que os exames de condução para tirar a carta sejam demasiado permissivos.

Carlos Barbosa deixa um exemplo na Renascença: a prova prática é decretada em Diário da República, e existem cinco percursos em cada região destinados a exame. Ou seja, basta ao aluno fazer várias vezes cada um desses percursos para passar sem dificuldade, mas isso não significa que o aluno esteja verdadeiramente preparado para conduzir.

Entretanto, tornou-se viral nas últimas horas um vídeo onde aparece o primeiro-ministro sem cinto de segurança no banco de trás de um automóvel oficial, que circula em Lisboa. O vídeo foi partilhado pelo próprio primeiro-ministro. E têm chovido reparos a Luís Montenegro, por não estar a dar bom exemplo.

O primeiro-ministro tinha mesmo de usar o cinto?

Sim, a avaliar pelo Decreto-lei nº170A, de 2014 o primeiro-ministro à partida não estará dispensado de usar o cinto de segurança no banco de trás. Lê-se no artigo 9º que só está isento do cinto "quem possuir um atestado médico de isenção por motivos de saúde graves".

E só há mais dois casos previstos de isenção: Os condutores de táxi, quando transportem passageiros, e os condutores de veículos de forças de segurança, da polícia criminal ou de prestação de socorro também estarão dispensados do cinto mas apenas quando as características da missão o justificarem.

Em Portugal, a falta de uso do cinto de segurança - ou o uso incorreto - é punida com coima de 120 a 600 euros.