Donald Trump pode ser destituído?

Nos Estados Unidos, têm-se multiplicado declarações sugerindo o afastamento de Donald Trump.

Uma das mais relevantes foi a de um ex-diretor da CIA, John Brennan, que diz que o Presidente está desequilibrado e fora de si. Em causa poderá estar a ativação da emenda constitucional que declara o Presidente inapto.

Donald Trump pode mesmo ser destituído?

Poder, pode. Mas é pouco provável. A Constituição norte-americana prevê dois mecanismos para afastar um Presidente: o 'impeachment', que é um processo político‑judicial no Congresso; ou a 25.ª Emenda que pode ser invocada por incapacidade de permanecer no cargo.

São a mesma coisa?

Não. São caminhos diferentes. A 25.ª Emenda é um mecanismo de incapacidade. Começa no vice-presidente. É ele quem tem de ativar a Emenda e exige uma maioria entre os principais responsáveis dos gabinetes executivos.

É enviada uma declaração escrita à Câmara e ao Senado, dizendo que o Presidente está incapaz de exercer funções e o vice‑presidente torna‑se Presidente interino de imediato.

No entanto, se o Presidente disser que não há incapacidade, retoma funções - a menos que, em quatro dias, o vice‑presidente e a maioria do gabinete reiterem a incapacidade.

Em caso de disputa, o desempate fica nas mãos do Congresso, sendo que também é necessária uma maioria dois terços na Câmara e no Senado para determinar quem assume a liderança da administração.

E no caso do 'impeachment'?

O 'impeachment' é o mecanismo constitucional que permite ao Congresso acusar formalmente um Presidente por crimes, abusos graves de poder e violação dos deveres públicos.

É um processo político-constitucional em que a Câmara aprova as acusações e o Senado julga.

Em caso de condenação, é também necessária uma maioria de dois terços no Senado.

A 25.ª Emenda define o que é incapacidade do Presidente dos Estados Unidos?

Não. Deixa margem para interpretações: pode ser incapacidade física grave ou crise que comprometa a tomada de decisão.

Esta Emenda constitucional foi adicionada em 1967 para resolver questões de continuidade, permitindo que um Presidente se declare incapaz de cumprir as suas funções.

E isto pode incluir questões relacionadas com saúde física ou mental, que chegou a ser apontada pelo Partido Republicano para afastar Joe Biden.

Quais são os motivos para sugerir a 25.ª Emenda com Donald Trump?

Essencialmente, as ameaças e a retórica de Trump sobre o Irão. Os democratas pediram a saída do Presidente norte-americano, depois de Trump ter sugerido que “uma civilização inteira” poderia morrer caso Teerão não aceitasse um acordo dentro de um prazo.

Foi precisamente nesse contexto que o ex-diretor da CIA disse que a 25.ª Emenda teria sido escrita a pensar em situações como esta. John Brennan considera que Donald Trump está desequilibrado e fora de si e que mantê-lo como comandante‑chefe representa um perigo, dado o controlo que tem sobre as capacidades militares e nucleares dos Estados Unidos.

De acordo com a NBC News, há uma vaga de publicações do lado dos democratas e, também, de algumas figuras conservadoras defendendo medidas como a 25.ª Emenda a par com um processo de impeachment, em simultâneo.

Qual é a viabilidade?

Pouca, para não dizer nenhuma. Para que um ou outro processo - ou os dois em simultâneo - tivessem como desfecho o afastamento de Donald Trump, seria necessária uma rutura profunda na administração e uma maioria que é difícil de alcançar no Congresso. Por isso, é um cenário bastante improvável. Pelo menos, no curto prazo.